Edital n.º 04/2026/AM – Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 13 de fevereiro de 2026
Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 13 de fevereiro de 2026
Ata n.º 5 – Lista intercalar de classificação da avaliação psicológia – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Aviso n.º 4069/2026/2 – Designação em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais
Designação em Comissão de Serviço no cargo de Chefe da Divisão de Habitação Pública Municipaldo Departamento Municipal de Obras Municipais Diário da República, 2.ª série, n.º 38 de 24 de fevereiro de 2026
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de permanência e
funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares.
Regulamento de Funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas gerais e as condições de funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal.
Edital n.º 21/2020 | Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 44 em Setúbal.
Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 44 em Setúbal.
Edital n.º 25/2021 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel, sito na Rua Moinho de Frade n.º 24 e seguintes.
Edital n.º 25/2021 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel, sito na Rua Moinho de Frade n.º 24 e seguintes.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Carregador) | Ata-Relatório n.º2 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata-Relatório n.º2 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Sete Postos de Trabalho de Técnico Superior (Comunicação Social, Relações Públicas e Marketing ) | Ata n.º1 | Definição de critérios dos métodos de seleção e fixação dos parâmetros de avaliação
Ata n.º1 Definição de critérios dos métodos de seleção e fixação dos parâmetros de avaliação
Renovação da comissão de serviço de Ana Sofia de Oliveira Rodrigues Pires. | Diário da República, 2.ª série, n.º 34 de 17 de fevereiro de 2022
Aviso n.º 3348/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 34 de 17 de fevereiro de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dezasseis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) | Ata-Relatório n.º 6 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata-Relatório n.º 6 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Administrativo) | Ata-Relatório n.º 8 | Conclusão do Período Experimental
Ata-Relatório n.º 8 Conclusão do Período Experimental
Edital n.º 22/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 22/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
Edital N.º 03/24 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de fevereiro de 2024
Edital N.º 03/24 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de fevereiro de 2024
Edital n.º 54/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gerberas, Lote 270 em Vale Florete II.
Edital n.º 54/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gerberas, Lote 270 em Vale Florete II.
