2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS | Aviso n.º 01/25
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS
Edital n.º 37/25 – Ordem de Trabalho da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025
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Edital n.º 38/25 – Desafetação do Domínio Público Municipal de Uma Parcela de Terreno, com a Área de 201,00m2, Sita na Rua da Vontade, em Setúbal
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Aviso n.º 2863/2026/2 – Cessação do regime de comissão de serviço
Cessação do regime de comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Mercadose Feiras. Diário da República, 2.ª série, n.º 28 de 10 de fevereiro de 2026
Despacho n.º 2437/2026 – Aprova a 12.ª alteração ao Regulamento dos Serviços Municipais
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Diário da República, 2.ª série, n.º 39 de 25 de fevereiro de 2026
Edital n.º 46/2026/CMS – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio sito na Rua de Timor, n.º 8
Notificação à Administração do Condomínio do Prédio sito na Rua de Timor, n.º 8
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo I
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
Regulamento para a Concessão de Medalhas Honoríficas
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de homenagear as pessoas ou instituições dignas de admiração, de reconhecimento público ou de especial apreço pela sua conduta exemplar.
Mobilidade na modalidade mobilidade intercategorias | Aviso n.º 06/2020/DRH/DIGAT
Mobilidade na modalidade mobilidade intercategorias | Fernando Paulo Ribeiro Picoto e Gualtero Carreiro Cabrita
Covid-19 | Plano de Contigência da Câmara Municipal de Setúbal
6.ª Versão | Fevereiro de 2021
Programa Municipal de Complemento da Ação Educativa | 2020/2021
Para o ano letivo de 2020/2021
Edital n.º 25/22 – Notificação ao Proprietário dos Lotes sito na Rua da Liberdade Lote n.º 23 e 15
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Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Sete Postos de Trabalho de Técnico Superior (Comunicação Social, Relações Pública e Marketing) | Ata-Relatório n.º 9 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Ata-Relatório n.º 9 Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Edital n.º 14/23 – Encerramento à Circulação Automóvel e Pedonal da Rua Cirio da Arrábida
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Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e Segurança) | BEP – Oferta de Emprego
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