Edital n.º 28/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos de Assembleias de Voto – Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Celebração De Contrato De Trabalho Em Funções Públicas Na Sequência De Procedimento Concursal De Regularização No Âmbito Do Programa De Regularização Extraordinária Dos Vínculos Precários (Prevpap). Diário da República, 2.ª Série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2019. António Manuel Gomes de Matos Lopes Ferreira. Técnico Superior (Engenharia Agronómica/Agrícola).
Regimento da Assembleia Municipal
Regimento da Assembleia Municipal de Setúbal para o mandato de 2017/2021.
Certidão de Destaque de Parcela Fora do Perímetro Urbano
Minuta de requerimento para certidão de destaque de parcela fora do perímetro urbano.
Fotocópia simples de telas finais
Minuta de requerimento de fotocópia simples das telas finais de fração de prédio urbano.
Edital n.º 16/2021 | Notificação à empresa Penhasco – Investimentos Mobiliários e Imobiliários S.A.
Edital n.º 16/2021 | Notificação à empresa Penhasco – Investimentos Mobiliários e Imobiliários S.A.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para dois postos de trabalho da carreira geral e categoria de técnico superior (Atividades de Arquiteto)
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para dois postos de trabalho da carreira geral e categoria de técnico superior (Atividades de Arquiteto)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Aviso n.º 338/2022 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Aviso n.º 338/2022 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho de Técnico Superior (Consultor Jurídico/Direito) | Ata | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Ata n.º 3 | Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Ata n.º 3 Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Fotografia e Reportagem Vídeo) | Aviso n.º 340/2023 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 5 de 6 de janeiro de 2023 Aviso n.º 340/2023 Conclusão do Período Experimental
Edital n.º 07/23 – Notificação aos Ocupantes do Terreno, Sito Junto á Vala em Vale de Cobro.
Edital n.º 07/23 – Notificação aos Ocupantes do Terreno, Sito Junto á Vala em Vale de Cobro.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Economia/Ciências Económicas) | Ata-Relatório n.º 9 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório n.º 9 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras | Aviso n.º 1469/24 | Mariana Grosu
Diário da República, 2.ª série, n.º 14 de 19 de janeiro de 2024 Aviso n.º 1469/24 Mariana Grosu
Edital n.º 05/25 – Alteração de Data da Reunião de Câmara
Edital n.º 05/25 – Alteração de Data da Reunião de Câmara
