Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Serviço Social) | Ata- Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata- Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Escola D. João II) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 185/24 – Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela de Terreno.
Edital n.º 185/24 – Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela de Terreno.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Cozinheiro) | Aviso n.º 14254/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 04 de junho de 2025 Aviso n.º 14254/25 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas ― assistente operacional (cozinheiro)
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Serviço Municipal de Coordenação do Programa “Nosso Bairro Nossa Cidade” da Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais | Ata n.º 2
Ata n.º 2 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 10/25 – Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2025
Edital n.º 10/25 – Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2025
Aviso n.º 15050/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental – Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postosde trabalho não ocupados da carreira gerale categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) Diário da República, 2.ª série, n.º 115 de 17 de junho de 2026
Aviso n.º 15436/2026/2 – Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo intermédio de 2.º grau
Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de2.º grau ― Maria Dulce Merendão Pirocas Ferreira. Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 22 de junho de 2026
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 1ºgrau – Departamento de Educação, Bibliotecas e Arquivos(DEBA) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1694 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Regulamento de Utilização e Cedência da Casa Baía
Definição das regras de utilização, frequência e cedência de equipamentos e espaços integrados na Casa da Baía, propriedade do município de Setúbal. A Casa da Baía apresenta um conjunto de espaços que se destinam a uma utilização de caráter lúdico, cultural, recreativo, social e de lazer.
Edital n.º 54 / 2020 | Suspensão da Autorização de Queimadas
Edital n.º 54 / 2020 | Suspensão da Autorização de Queimadas
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | 2021 | Diário da República
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal (RTORMS) | 2021 | Diário da República, 2.ª Série, n.º 107, de 2 de junho de 2021
Edital n.º 78/2021 – Desocupação do Imóvel Património Municipal Sito na Rua de Santiago
Edital n.º 78/2021 – Desocupação do Imóvel Património Municipal Sito na Rua de Santiago
Procedimentos Concursais para Recrutamento de Titulares para Cargos Dirigentes Intermédios de 2.º e 3.º graus | Aviso (extrato) n.º 12017/2022 | Diário da República, 2.ª série, n.º 114 de 14 de junho de 2022
Aviso (extrato) n.º 12017/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 114 de 14 de junho de 2022
Plano para a Igualdade do Género
Edição dos anos de 2013-2014
