Regulamento Comércio a Retalho não Sedentário
O presente Regulamento estabelece as regras para o exercício do comercio a retalho de venda ambulante e atividades de restauração de ou de bebidas em unidades móveis ou amovíveis, no Município de Setúbal.
Requalificação Acessível – Praia da Figueirinha
O presente procedimento tem por objeto a Execução de obras de edificação e requalificação da Praia da Figueirinha, enquadrado na linha de apoio ao turismo acessível. O objetivo da intervenção centra-se em facilitar o acesso à praia a todos os cidadãos, incluindo elementos de apoio à estadia e permanência na praia, tal como a criação de espaço de ensombramento.
Edital n.º 58/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108
Edital n.º 58/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108
Recrutamento de 34 (trinta e quatro) assistentes operacionais | Limpeza de espaços públicos | Classificação de prova de conhecimentos | Ata-relatório n.º 6
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 34 postos de trabalho de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral e categoria de assistente operacional. Lista intercalar de classificação de prova de conhecimentos. Ata-Relatório n.º 6
Edital n.º 68/2021 – Notificação do Proprietário do Lote de Terreno Sito Praceta Padre Pedro Mesquita Carneiro n.º 25
Edital n.º 68/2021 – Notificação do Proprietário do Lote de Terreno Sito Praceta Padre Pedro Mesquita Carneiro n.º 25
Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Adoção de Medidas Preventivas | Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10 de maio de 2022
Aviso n.º 9468/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10 de maio de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Animação Cultural/Serviços Culturais) | Ata n.º 7 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 7 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Designação de Chefe de Equipa Multidisciplinar de Projeto do Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) | Diário da República, 2.ª série, n.º 104 de 30 de maio de 2022
Aviso n.º 10981/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 104 de 30 de maio de 2022
Edital n.º 61/23 – Projeto de Regulamento de Mobilidade Partilhada do Município de Setúbal – Consulta Pública
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dez Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Manutenção de Equipamentos) | Ata n.º 9 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental (Audiência Prévia)
Ata n.º 9 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental (Audiência Prévia)
Edital DGAV – Profilaxia da raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica
Edital DGAV – Profilaxia da raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Serralheiro Civil) | Aviso n.º 9918/24 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 9 de maio de 2024 Aviso n.º 9918/24 Conclusão do Período Experimental
Edital n.º 156/24 – Deliberações da Reunião de Câmara de 22 de maio de 2024
Edital n.º 156/24 – Deliberações da Reunião de Câmara de 22 de maio de 2024
Mobilidade na Modalidade de Mobilidade Intercarreiras/Intercategorias – António Miguel Silva Guerra | Aviso n.º 11495/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 104 de 29 de maio de 2024 Aviso n.º 11495/24
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Coveiro) | Ata n.º 5 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 5 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
