Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Aviso n.º 9921/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 9 de maio de 2024 Aviso n.º 9921/24
Edital n.º 152/24 – Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Mitrena e Adoção de Medidas Preventivas
Edital n.º 152/24 – Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Mitrena e Adoção de Medidas Preventivas
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Fotografia e Reportagem de Vídeo) | Ata n.º 9 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata n.º 9 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Regulamento Municipal de Gestão das Atividades nas Zonas Balneares do Concelho de Setúbal | Aviso n.º 7511/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 55 de 20 de março de 2025 Aviso n.º 7511/25
Edital n.º 07/25 – Convocatória da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de maio de 2025
Edital n.º 07/25 – Convocatória da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de maio de 2025
Edital n.º 123/25 – Feira de Sant’Iago 2025
Edital n.º 123/25 – Feira de Sant’Iago 2025
Aviso n.º 10138/2026/2 – Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final – Assistente Operacional (Manutenção de Equipamentos)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho Não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional (Manutenção de Equipamentos) Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de maio de 2026
Aviso n.º 12257/2026/2 – Mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria
Mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria de Paula Eugénia Vieira Costa Favinha. Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 22 de maio de 2026
Regulamento Comércio a Retalho não Sedentário
O presente Regulamento estabelece as regras para o exercício do comercio a retalho de venda ambulante e atividades de restauração de ou de bebidas em unidades móveis ou amovíveis, no Município de Setúbal.
Requalificação Acessível – Praia da Figueirinha
O presente procedimento tem por objeto a Execução de obras de edificação e requalificação da Praia da Figueirinha, enquadrado na linha de apoio ao turismo acessível. O objetivo da intervenção centra-se em facilitar o acesso à praia a todos os cidadãos, incluindo elementos de apoio à estadia e permanência na praia, tal como a criação de espaço de ensombramento.
Edital n.º 58/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108
Edital n.º 58/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108
Recrutamento de 34 (trinta e quatro) assistentes operacionais | Limpeza de espaços públicos | Classificação de prova de conhecimentos | Ata-relatório n.º 6
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 34 postos de trabalho de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral e categoria de assistente operacional. Lista intercalar de classificação de prova de conhecimentos. Ata-Relatório n.º 6
Edital n.º 68/2021 – Notificação do Proprietário do Lote de Terreno Sito Praceta Padre Pedro Mesquita Carneiro n.º 25
Edital n.º 68/2021 – Notificação do Proprietário do Lote de Terreno Sito Praceta Padre Pedro Mesquita Carneiro n.º 25
Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Adoção de Medidas Preventivas | Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10 de maio de 2022
Aviso n.º 9468/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10 de maio de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Animação Cultural/Serviços Culturais) | Ata n.º 7 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 7 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
