Aviso | Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente por Jovens
O início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente por Jovens dos 18 anos até aos 35 anos no Município de Setúbal” encontra-se disponível, pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, até 24 de abril, para a constituição de interessados para apresentação de contributos. Os requerimentos devem ser apresentados por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou remetidos para o endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt. Para mais informações consulte os documentos oficiais, ainda, através do Edital n.º 80/2024 nas Juntas de Freguesia do Município de Setúbal.
Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal
Diário da República, 2.ª Série, n.º 83, de 29 de abril de 2024 Aviso n.º 9103/2024/2 Em consulta pública até 9 de junho de 2024. As sugestões, por escrito, devem ser endereçadas ou entregues nos Paços do Concelho, Praça de Bocage 2901-866 Setúbal, ou enviadas por correio eletrónico para diag@mun-setubal.pt.
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Adjunto Técnico do Comandante da Companhia Bombeiros Sapadores de Setúbal | Ata n.º 1 | Critérios de Avaliação
Ata n.º 1 Critérios de Avaliação
Edital n.º 62/25 – Notificação aos Proprietários dos Veículos a Procederem ao seu Levantamento.
Edital n.º 62/25 – Notificação aos Proprietários dos Veículos a Procederem ao seu Levantamento.
Edital n.º 59/2026 – Ausência em representação do Município
Ausência em representação do Município
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Assistente Operacional (Tratador apanhador de animais)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (tratador apanhador de animais) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho Não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior (Engenharia Do Ambiente) | Abertura de procedimento
Diário da República, 2.ª série n.º 45 de 5 de março de 2019 | Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho Não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior (Engenharia Do Ambiente) | Abertura de procedimento
Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Fotografia e Reportagem Vídeo) | Homologação da Lista Final
Diário da República, 2.ª série n.º 57, de 21 de março de 2019 | Procedimento Concursal de Recrutamento para Constituição de Vínculo de Emprego Público no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Fotografia e Reportagem Vídeo) da Carreira Geral de Assistente Operacional | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Regulamento Interno para o Funcionamento dos Parques de Estacionamento Privativos do Município
O presente Regulamento tem por objeto definir regras de funcionamento dos parques privativos do Município.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata-Relatório n.º 1 | Métodos de Seleção
Ata-Relatório n.º 1 Métodos de Seleção
Edital n.º 33/2021 – Notificação ao Promotor da Urbanização sita em Vale de Cobro
Edital n.º 33/2021 – Notificação ao Promotor da Urbanização sita em Vale de Cobro
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Administrativo) | Ata-Relatório n.º 2 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata-Relatório n.º 2 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 39/2021 – Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Azeitão (ARU-Azeitão)
Edital n.º 39/2021 – Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Azeitão (ARU-Azeitão)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Operador de Estações de Tratamento) | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final | Diário da República, 2.ªsérie, n.º 50 de 11 de março de 2022
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final Aviso n.º 5314/2022 Diário da República, 2.ªsérie, n.º 50 de 11 de março de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Serviço Social) | Ata-Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata-Relatório Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
