Delimitação de Zonas de Pressão Urbanística no Concelho
Diário da República, 2.ª série, n.º 64 de 30 de março de 2023 Aviso n.º 6676/2023
Procedimento Concursal ao Cargo de Chefe da Divisão da Juventude do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude | Ata n.º 3 | Proposta de Nomeação
Ata n.º 3 Proposta de Nomeação
Edital n.º 72/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Identificado pelo Artigo Matricial 151208-R-L-43.
Edital n.º 72/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Identificado pelo Artigo Matricial 151208-R-L-43.
Edital n.º 77/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito no Caminho da Gamita, Olival dos Combros
Edital n.º 77/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito no Caminho da Gamita, Olival dos Combros
Edital n.º 03/25 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal dia 28 de março de 2025
Edital n.º 03/25 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal dia 28 de março de 2025
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal-2025 | Aviso n.º 7926/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 59 de 25 de março de 2025 Aviso n.º 7926/25
Edital n.º 057/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 04 de março de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 04 de março de 2026
Aviso n.º 6073/2026/2 | Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal do Município de Setúbal
Aviso publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 54, de 18 de março de 2026. Encontra-se disponível para efeitos de consulta pública e recolha de contributos da população para melhoria da redação final do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal do Município de Setúbal. O documento, disponibilizado juntamente com a deliberação n.º 69/2026, aprovada a 4 de março de 2026, pode ser acedido nesta ligação.
Edital n.º 79/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara municipal de 01 de abril de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara municipal de 01 de abril de 2026
Recrutamento por Mobilidade na Categoria para dois Postos de Trabalho da Carreira e Categoria não Revista de Especialista de Informática | Abertura de procedimento
Diário da República, 2.ª série n.º 45 de 5 de março de 2019 | Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para dois Postos de Trabalho da Carreira e Categoria não Revista de Especialista de Informática | Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade para ocupação de dois postos de trabalho
Contrato de Trabalho | PREVPAP | Técnico Superior (Comunicação Social/Marketing) | João Eduardo Caetano de Oliveira
Diário da República, 2.ª série n.º 54, de 18 de março de 2019 | Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) | Técnico Superior (Comunicação Social/Marketing) | João Eduardo Caetano de Oliveira
Regulamento de Utilização do Espaço Verde Aventura no Parque Verde da Bela Vista
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de utilização destes espaços.
Cessação dos Contratos de Trabalho de Manuel Isidro Pereira, José Manuel de Jesus Machado e Luís Tavares Gonçalves | Pessoal desligado do serviço | Diário da República, 2ª série, n.º 60 de 25 de março de 2020
Cessação dos Contratos de Trabalho de Manuel Isidro Pereira, José Manuel de Jesus Machado e Luís Tavares Gonçalves | Pessoal desligado do serviço | Diário da República, 2ª série, n.º 60 de 25 de março de 2020
Relatório de Atividades Anual | 2016
Relatório de Atividades Anual de todas as unidades orgânicas da Câmara Municipal de Setúbal referente ao ano de 2016.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dez Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Manutenção de Equipamentos) | Ata n.º1 | Critérios de Avaliação
Ata n.º1 Critérios de Avaliação
