Edital n.º 258/2025 – Eleições Presidenciais
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 02A/2025/AM – Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal de 05 de dezembro de 2025.
Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 05 de dezembro de 2025.
Procedimento Concursal de Recrutamento de Técnico Superior de Comunicação Social
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final | Procedimento Concursal de Recrutamento para Constituição de Vínculo de Emprego Público no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Comunicação Social) da Carreira Geral de Técnico Superior
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de 12 Postos de Trabalho da Carreira e Categoria não Revista de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Ata n.º1 | Definição dos Critérios dos Métodos de Seleção e Fixação dos Parâmetros de Avaliação
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de 12 Postos de Trabalho da Carreira e Categoria não Revista de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Ata n.º1 | Definição dos Critérios dos Métodos de Seleção e Fixação dos Parâmetros de Avaliação
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Consumidor do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Despacho n.º 10978/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Consumidor do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Despacho n.º 10978/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Lavador de Viaturas) | Ata-Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Lavador de Viaturas) | Ata-Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Edital n.º 117/2020 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel sito na Estrada de Algodeia n.º 9, União de Freguesias de Setúbal
Edital n.º 117/2020 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel sito na Estrada de Algodeia n.º 9, União de Freguesias de Setúbal
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Operador de Estações de Tratamento) | Ata-Relatório n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Nomeação de Oficial Público do Município | Despacho n.º 11272/2021 | Diário da República, 2.ª série, n.º 222 de 16 de novembro de 2021
Nomeação de Oficial Público do Município | Despacho n.º 11272/2021 | Diário da República, 2.ª série, n.º 222 de 16 de novembro de 2021
Edital n.º 186/21 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de novembro de 2021
Edital n.º 186/21 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de novembro de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Aviso n.º 20547/2022 | Homologação da Ata do Relatório de Avaliação Final
Diário da República, 2.ª série, n.º 207 de 26 de outubro de 2022 Aviso n.º 20547/2022 Homologação da Ata do Relatório de Avaliação Final
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Soldador) | bep – Bolsa de Emprego Público | Abertura de Procedimento
bep – Bolsa de Emprego Público Abertura de Procedimento
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Arquitetura) | Ata n.º 8 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 8 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Projeto do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal
Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2023, aviso n.º 22695/23 Os interessados em apresentar contributos para o presente projeto de regulamento devem submeter os mesmos, no prazo de trinta dias úteis a contar a partir da data de publicação efetuada em Diário da República, para o endereço de correio eletrónico dimot@mun-setubal.pt.
Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt Para mais informações consulte os documentos oficiais através do Edital 185/2023, nas juntas de freguesia do Município de Setúbal.
