Edital n.º 265/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 15/76.
Edital n.º 265/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 15/76.
Edital n.º 270/24 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública.
Edital n.º 270/24 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública.
Edital n.º 289/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com a Rua da Tradição.
Edital n.º 289/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com a Rua da Tradição.
Delegação e subdelegação de competências na vereadora Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho
Despacho n.º 187/2021, de 22 de outubro de 2021
Edital n.º 238/2025/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua Francisco José Mota n.º 24.
Notificação ao cabeça de casal da herança de Idalina Rosa do Carmo Carapinha da Silva, proprietário do imóvel, sito na Rua Francisco José Mota n.º 24.
Anulação do Procedimento Concursal Referente ao Cargo de Dirigente Intermédio de 3º Grau para o Setor de Fiscalização da Divisão de Fiscalização e Apoio Jurídico do Departamento de Administração Geral e Finanças
Anulação do Procedimento Concursal Referente ao Cargo de Dirigente Intermédio de 3º Grau para o Setor de Fiscalização da Divisão de Fiscalização e Apoio Jurídico do Departamento de Administração Geral e Finanças.
Edital n.º 98/2020 – Corte de Trânsito “OEIRAS ECO RALLY”
Edital n.º 98/2020 – Corte de Trânsito “OEIRAS ECO RALLY”
Procedimentos Concursais Comuns para o Recrutamento de Trabalhadores, Com ou Sem Vínculo de Emprego Público, para a Constituição de Relações Jurídicas de Emprego Público por Tempo Indeterminado, com Vista à Ocupação de Postos de Trabalho Não Ocupados e Previstos no Mapa de Pessoal | Técnico Superior | Diário da República, 2.ª série, n.º 200 de 14 de outubro de 2020
Procedimentos Concursais Comuns para o Recrutamento de Trabalhadores, Com ou Sem Vínculo de Emprego Público, para a Constituição de Relações Jurídicas de Emprego Público por Tempo Indeterminado, com Vista à Ocupação de Postos de Trabalho Não Ocupados e Previstos no Mapa de Pessoal | Técnico Superior | Diário da República, 2.ª série, n.º 200 de 14 de outubro de 2020
Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras de José Manuel Gomes Pereira | Diário da República, 2.ª série, n.º 192 de 1 de outubro de 2021
Consolidação Definitiva Aviso n.º 18690/2021 Diário da República, 2.ª série, n.º 192 de 1 de outubro de 2021
Edital n.º 162/21 – Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro
Edital n.º 162/21 – Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Ata-Relatório n.º 9 | Deliberação do Júri Após Exercício do Direito de Participação dos Interessados
Ata-Relatório n.º 9 Deliberação do Júri Após Exercício do Direito de Participação dos Interessados
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Turismo do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo | Ata n.º 2
Edital n.º 137/22 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas e Lojas no Mercado Municipal 2 de Abril, Mercado Municipal de Nossa Senhora da Conceição e Mercado Municipal do Livramento
Edital n.º 137/22 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas e Lojas no Mercado Municipal 2 de Abril, Mercado Municipal de Nossa Senhora da Conceição e Mercado Municipal do Livramento
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Trânsito) | Ata n.º 1 | Métodos de Seleção e Parâmetros de Avaliação
Ata n.º 1 Métodos de Seleção e Parâmetros de Avaliação
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Seis Postos de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Civil) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
