Edital n.º 274/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Estrada dos Picheleiros, entre a Quinta do Lago e a Quinta dos Choupos.
Edital n.º 274/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Estrada dos Picheleiros, entre a Quinta do Lago e a Quinta dos Choupos.
Edital n.º 264/24 – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio, Sito na Rua Tenente Aviador Carlos Alves, n.º 37.
Edital n.º 264/24 – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio, Sito na Rua Tenente Aviador Carlos Alves, n.º 37.
Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Publicação em Diário da República, 2.ª Série, n.º 203, de 18 de outubro de 2024, do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal.
Edital n.º 243/2025/CMS – Informação Previa sobre a viabilidade de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/93
Informação Previa sobre a viabilidade de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/93
Designação do Chefe de Equipa Multidisciplinar de Projeto do Gabinete de Projetos Especiais (GAPE)
Designação do Chefe de Equipa Multidisciplinar de Projeto do Gabinete de Projetos Especiais (GAPE) | Fernanda Adelaide Ferreira Correia
Procedimento Concursal Comum para Técnico Superior (Medicina Veterinária/Saúde Pública) | Ata-Relatório | Lista de Ordenação Final Definitiva
Procedimento Concursal Comum para Técnico Superior (Medicina Veterinária/Saúde Pública) | Ata-Relatório | Lista de Ordenação Final Definitiva
Edital n.º 101/2020 – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio Sito na Rua Abel Salazar n.º 2
Edital n.º 101/2020 – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio Sito na Rua Abel Salazar n.º 2
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Técnico Superior (Consultor Jurídico/Direito) | Ata-Relatório | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Edital n.º 166/21 – Deliberações da Reunião de Câmara Extraordinária de 18 de outubro de 2021
Edital n.º 166/21 – Deliberações da Reunião de Câmara Extraordinária de 18 de outubro de 2021
Edital N.º 170/21 – Delegação de Competências do Sr. Vereador Carlos Alberto Mendonça Rabaçal
Edital N.º 170/21 – Delegação de Competências do Sr. Vereador Carlos Alberto Mendonça Rabaçal
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas | Ata n.º 2
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas | Ata n.º 2
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Seis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Pedreiro) | Ata n.º 1
Ata n.º 1
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Arboricultor) | Ata n.º 1 | Abertura de Procedimento
Ata n.º 1 Abertura de Procedimento
Edital n.º 162/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 162/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Aviso n.º 20059/23 | Celebração de Contratos
Diário da República, 2.ª série, n.º 203 de 19 de outubro de 2023 Aviso n.º 20059/23 Celebração de Contratos