Edital n.º 117/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Dr. Raúl Rego, Lote 32, Urbanização da Várzea, Vila Nogueira de Azeitão
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Edital n.º 133/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Dr. Fernando Vale, Lote 82, Urbanização da Várzea
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Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Fotografia e Reportagem Vídeo) | Aviso n.º 18314/23 | Celebração de Contrato de Trabalho
Diário da República, 2.ª série, n.º 184 de 21 de setembro de 2023 Aviso n.º 18314/2023 Celebração de Contrato de Trabalho
Edital n.º 244 | Hasta pública de prédio urbano na Rua Guilherme Gomes Fernandes | Levantamento topográfico
Levantamento topográfico do prédio urbano na Rua Guilherme Gomes Fernandes sujeito a hasta pública.
Aprovação do Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento e Tabela de Preços do Município de Setúbal
Proposta DAF-DICOR 97/24, de 4 de setembro de 2024
Edital n.º 256/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Aldeia de Irmãos.
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Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) | Ata n.º 2 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 2 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 4 | Ata que contém a proposta de nomeação ao provimento do cargo de chefe de divisão de habitação pública municipal.
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da divisão de habitação pública municipal do departamento municipal de obras municipais. Ata que contém a proposta de nomeação
Edital n.º 212/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Eleições Autárquicas 2025
Despacho n.º 326/GAP – DESIGNAÇÃO DE VEREADOR EM REGIME DE MEIO TEMPO – MARIA IVONE DOS REIS PEREIRA CAMPOS
Delegação e subdelegação de competências na vereadora
Edital n.º 184/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º19/84
Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 19/84
Regulamento Municipal do Parque do Bonfim e Jardins do Concelho de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto definir regras de boa utilização e conservação do espaço.
Edital N.º 137/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Bairro dos Tesos n.º 7 e 9
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Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dezasseis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) | Ata-Relatório n.º 6 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata-Relatório n.º 6 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Mecânico de Automóveis)) | Homologação da lista unitária de ordenação final | Diário da República, 2.ª série n.º 190 de 29 de setembro de 2021
Homologação da lista unitária de ordenação final Aviso n.º 18430/2021 Diário da República, 2.ª série n.º 190 de 29 de setembro de 2021
