Edital n.º 191/2026 – Designação de Vereador em regime de meio tempo e delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora Maria Ivone dos Reis Pereira Campos
Designação de Vereador em regime de meio tempo e delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora Maria Ivone dos Reis Pereira Campos
Regulamento de Utilização do Ecoparque do Outão
O presente Regulamento de utilização estabelece as disposições aplicáveis ao Ecoparque do Outão, destinado à prática de Campismo, Caravanismo, Autocaravanismo e alojamento complementar em Bungalows.
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Habitação de Setúbal | Diário da República, 2.ª série n.º 175 de 8 de setembro de 2020
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Habitação de Setúbal | Diário da República, 2.ª série n.º 175 de 8 de setembro de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Técnico Superior (Consultor Jurídico/Direito) | Ata – Relatório | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata – Relatório Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata-Relatório n.º 8 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º 8 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Relações Internacionais/Protocolo) | Ata n.º 5 | Lista de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata n.º 5 Lista de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Mecânica) | Ata-Relatório n.º 8 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental (Audiência Prévia)
Ata-Relatório n.º 8 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental (Audiência Prévia)
Edital n.º 120/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Dr. Fernando do Vale, Lote 32, Urbanização da Várzea, Vila Nogueira de Azeitão
Edital n.º 120/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Dr. Fernando do Vale, Lote 32, Urbanização da Várzea, Vila Nogueira de Azeitão
Edital n.º 140/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Teixeira Lopes, Lote 81, Oleiros
Edital n.º 140/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Teixeira Lopes, Lote 81, Oleiros
Edital n.º 154/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Coronel Carlos Fabião, Lote 41, Urbanização da Várzea
Edital n.º 154/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Coronel Carlos Fabião, Lote 41, Urbanização da Várzea
Edital n.º 243 | Hasta pública para alienação de sete lotes de terreno nos bairros do Viso e Camolas | Planta de localização – Rua Batalha do Viso
Planta de localização dos prédios sujeitos a hasta pública na Rua Batalha do Viso.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico | Ata Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 260/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense.
Edital n.º 260/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Oito Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) | Ata n.º 1 | Método de Seleção
Ata n.º 1 Método de Seleção
Aviso n.º 18/2025 – Início do procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Renda Acessível de Setúbal
Os interessados podem constituir-se como tal e apresentarem os seus contributos para a elaboração do projeto de regulamento do programa de renda acessível de setúbal, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da presente publicitação (25 de setembro, inclusive).
