Câmara Municipal de Setúbal
☀️22 °C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Pesquisa

Filtros para a Central Documental

Tipos de Documentos
Categorias
Ano
Mês

Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização da Piscina de Azeitão

O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as normas e condições de funcionamento, cedência e utilização da Piscina Municipal de Azeitão....
  • Central Documental
  • Desporto
  • Regulamento

Regulamento do Concurso Qualidade e Saúde na Restauração 1998 – Setúbal Cidade Saudável

O presente Regulamento tem por objeto definir as regras de inscrição e participação dos estabelecimentos do Concelho de Setúbal, no concurso....
  • Central Documental
  • Cultura
  • Regulamento

Regulamento de Compensações a Aplicar nos Termos Previstos no Art. 130.o do PDM

O presente Regulamento define para os efeitos previstos as condições em que haja lugar ao pagamento das compensações ao município....
  • Central Documental
  • Urbanismo
  • Regulamento

Regulamento de Cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti

O presente regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti a outras entidades públicas ou...
  • Central Documental
  • Cultura
  • Regulamento

Regulamento de Cedência de Material para Festividades

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência de material para festividades....
  • Central Documental
  • Cultura
  • Regulamento

Regulamento de Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto a regulação da cedência da sala polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal, a entidades públicas ou privadas mediante...
  • Central Documental
  • Cultura
  • Regulamento

Regulamento do Mercado Grossista | Alteração do Horário

O presente Regulamento tem por objeto fixar as regras relativas à organização e funcionamento do MERCADO GROSSISTA DE SETÚBAL, adiante designado por M.G.S., bem como...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Regulamento

Regulamento de Utilização do Cartão de Estacionamento Privativo nos Lugares Reservados aos Orgãos do Município e dos Serviços Municipais

O presente Regulamento tem por objeto regular a utilização dos parqueamento nos Paços do Concelho e Edifício Sado....
  • Central Documental
  • Trânsito
  • Regulamento

Regulamento sobre Condução de Velocípedes no Concelho de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto, regular os pedidos de licença de condução de velocípedes, com ou sem motor, que deverá ser solicitada pelo interessado...
  • Central Documental
  • Trânsito
  • Regulamento

Regulamento do Mercado Grossista

O presente Regulamento tem por objeto fixar as regras relativas à organização e funcionamento do MERCADO GROSSISTA de SETÚBAL, adiante designado por M.G.S., bem como...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Regulamento
SOS SETÚBAL
CIDADANIA ATIVA

Contamos consigo para gerir o dia a dia de Setúbal.

Envie a sua participação, contributo ou ocorrência para que os serviços municipais possam responder rapidamente à sua solicitação.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório
Câmara Municipal de Setúbal