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Regulamento de Funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas gerais e as condições de funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal....
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  • Desporto
  • Regulamento

Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto reger e disciplinar a organização e funcionamento do Conselho Local de Ação Social....
  • Central Documental
  • Educação
  • Regulamento

Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais exercidas na Feira de Antiguidades e Velharias de Setúbal....
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Regulamento

Regulamento do Concurso Público para a Alienação de Fogos na Quinta do Freixo

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer regras para as candidaturas à compra de fogos a alienar na Quinta do Freixo pelo Município de Setúbal....
  • Central Documental
  • Habitação
  • Regulamento

Regulamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal

O presente Regulamento tem como objeto estabelecer os objetivos, recursos, organização, atividades e modo de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal (BPMS)....
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  • Cultura
  • Regulamento

Regulamento de Utilização dos Ringues Desportivos do Parque Verde da Bela Vista

O presente Regulamento tem como objetivo estabelecer as condições de utilização e funcionamento dos ringues desportivos existentes no Parque Verde da Bela Vista....
  • Central Documental
  • Desporto
  • Regulamento

Regulamento de Utilização do Espaço Verde Aventura no Parque Verde da Bela Vista

O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de utilização destes espaços....
  • Central Documental
  • Ambiente
  • Regulamento

Regulamento Municipal do Parque Verde da Bela Vista

O presente regulamento estabelece as normas e condições de funcionamento do Parque Verde da Bela Vista, considerando todos os espaços e equipamentos nele implantados....
  • Central Documental
  • Ambiente
  • Regulamento

Regulamento de Licenciamentos Diversos no Município de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto regular o licenciamento do exercício e da fiscalização de diversas atividades....
  • Central Documental
  • Finanças
  • Regulamento

Regulamento das Feiras e Mercados Tradicionais

O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais exercidas no âmbito de feiras e mercados na área do Município de Setúbal....
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Regulamento
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