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Reunião Pública Ordinária de 18 de setembro de 2025

Reunião pública de 18 de setembro de 2025 Ordinária Esta página inclui a transmissão em diferido e as propostas votadas e aprovadas pelo Executivo (a...

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DURB GAPGPA – Proposta n.º 17/2024 – Renovação de protocolo e de atribuição de apoio financeiro para o projeto na área das Acessibilidades nas praias de Albarquel e Figueirinha – Projeto “Praias de Setúbal para Todos” 2024

Reunião de Câmara de 24 de janeiro de 2024...
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DURB GAGEF – Proposta n.º 16/2024 – Alteração ao Alvará de Loteamento 01/1996 – Processo n.º 707/92

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DURB GAGEF – Proposta n.º 15/2024 – Alteração oficiosa ao alvará de loteamento 08/2001 – Processo de loteamento 4.9.829/95, criação de lote para equipamento – Processo n.º 829/95

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DURB GARIU – Proposta n.º 14/2024 – Painel publicitário mini duplo digital c/ 4m2 cada face – Processo n.º 102/20

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DURB GARIU – Proposta n.º 13/2024 – Ocupação de via pública com rastreio auditivo gratuito – Processo n.º 108/23

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DURB DIMOT – Proposta n.º 12/2024 – Reserva de três lugares de estacionamento afetos à CMS, na Rua Sílvia Maldonado e Implementação de sinalização vertical de “proibido virar à direita, exceto viaturas da CMS e ambulâncias”, na via de acesso ao portão das piscinas das palmeiras

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DURB GAPRU – Proposta n.º 11/2024 – Concessão da licença de construção de alteração a edifício habitacional – Processo n.º 391/21

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