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02.02 – Proposta n.º 38/2026 – GAP – Moção – “Por um sistema de tratamento e gestão de resíduos urbanos que defenda o interesse público e a população de Setúbal”

Reunião de Câmara de 18 de maio de 2026...
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02.01 – Proposta n.º 37/2026 – GAP – “Aquisição de Serviços de Limpeza / Desobstrução de Coletores da Rede de Drenagem Pluvial do Concelho de Setúbal” – Delegação de Competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar (SMS)de Drenagem Pluvial do concelho de Setúbal

Reunião de Câmara de 18 de maio de 2026...
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01.03 – Edital n.º 106/2026 – Ordem de Trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de maio de 2026

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01.02 – Edital n.º 102/2026 – Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal

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02.13 – Proposta n.º 12/2026 – DEAAC/GAER – Isenção de taxas de Licenças Especiais de Ruído

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02.12 – Proposta n.º 37/2026 – DEFIRT/DIGF/GGP/DETEGU – Revogação de Cláusulas da Escritura de Doação ao Vitória Futebol Clube – Parcelas de Terreno sitas em Vale de Cobro

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02.11 – Proposta n.º 27/2026 – DETEGU/GAPR – Proposta de modelo de mobilidade e acesso às Praias do Concelho de Setúbal – Programa “Arrábida sem Carros 2026” – 9.ª edição

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02.10 – Proposta n.º 26/2026 – DETEGU/GAFU – Alteração ao loteamento urbano do Instituto de Gestão e alienação do património habitacional do Estado, na Alameda das Palmeiras, Freguesia de São Sebastião, nos termos do artigo 48.º e artigo 7.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação

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XXII Festival de Bandas Filarmónicas de Setúbal

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