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Edital n.º 86/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, “Casal do Ferrador”

Edital n.º 86/2026/CMS - Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, "Casal do Ferrador"...
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Edital n.º 74/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º

Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º

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Edital nº 74

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Edital n.º 74/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º

Edital n.º 74/2026/CMS - Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 - R/C DT.º...
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Festival de Música Internacional de Setúbal 2026

Festival de Música Internacional de Setúbal 2026

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02.16 – Deliberação n.º 158/2026 – Proposta n.º 10/2026 – DEBA/DIAPE – Representantes do Município de Setúbal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Conselho 2025/2029

Reunião de Câmara de 01 de abril de 2026...
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01.01 – Quadro de propostas da Reunião de Câmara de 01 de abril de 2026

Reunião de Câmara de 01 de abril de 2026...
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02.25 – Deliberação n.º 150/2026 – Proposta n.º 20/2026 – DEFIRT/DIGF – 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, 3.ª ao Orçamento da Despesa, 2.ª ao Plano Atividades Municipais e 3.ª ao Plano Plurianual de Investimentos

Reunião de Câmara de 01 de abril de 2026...
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Aviso n.º 8225/2026/2 – Cessação dos efeitos jurídicos das zonas de pressão urbanística da ARU Azeitão e ARU Setúbal

Cessação de efeitos jurídicos das zonas de pressãourbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 70 de 10 de...

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