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02.25 – Proposta n.º 07/2026 – DEAAC/GAC – Adesão do Município de Setúbal ao Green City Accord (GCA)

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02.24 – Proposta n.º 06/2026 – DEAAC/DIAE – Feira de Sant’Iago 2026 – Edital

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02.23 – Proposta n.º 05/2026 – DEAAC/GAER – Isenção de taxas de Licenças Especiais de Ruído – DEAAC/GAER

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02.22 – Proposta n.º 07/2026 – DEOPE – CP14/2020/DEOPE – Empreitada de “Reabilitação do Bairro das Manteigadas – Eficiência Energética” – Ratificação da Homologação do Auto de Liquidação

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02.21 – Proposta n.º 09/2026 – DEGEPC/DIGEP – Recrutamento de trabalhadores para ocupação de postos de trabalho titulados por contrato de traba-lho em funções públicas por tempo indeterminado previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de Setúbal para o ano de 2026, ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 30.º, n.º 4, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014

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02.19 – Proposta n.º 07/2026 – DEGEPC/DIGEP – Designação de Chefe de Equipa Multidisciplinar

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02.18 – Proposta n.º 06/2026 – DEGEPC/DIGEP – Abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de, 1.º, 2.º e 3.º grau e da designação da composição do respetivo júri de recrutamento

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02.16 – Proposta n.º 03/2026 – GAF – Protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal de Setúbal e as Juntas de Freguesia da União das Freguesias de Azeitão, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Sado – 2026

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02.15 – Proposta n.º 02/2026 – GAF – Contratos Interadministrativos entre a Câmara Municipal de Setúbal e as Juntas de Freguesia do Concelho – 2026-2029

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02.14 – Proposta n.º 01/2026 – GAF – Alteração aos autos de transferência de competência 2026

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