Câmara Municipal de Setúbal
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Pesquisar na Central Documental

Esta é uma página de pesquisa dedicada ao repositório digital dos documentos públicos da Câmara Municipal de Setúbal. Declarações, regulamentos, formulários, minutas para requerimentos, entre outros documentos, são aqui disponibilizados de forma rápida e simples.

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Tipos
Categoria
Ano
Mês
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 013/2026 – Alteração de data de Reunião ordinária de Câmara
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 10/2026/CMS – Notificação ao depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Covilhâ, junto ao campo de futebol
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 08/2026/CMS – Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 73
  • Diário da República
Aviso n.º 735/2026/2 – Conclusão do período experimental ― Técnico Superior (Engenharia Ambiental)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 07/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 06/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Ata n.º 3 – Lista dos candidatos admitidos e dos excluídos – alegações – Assistente Operacional (Apoio Administrativo)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Técnico Superior (Antropologia)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 03/2026/CMS – Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026