Câmara Municipal de Setúbal
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Pesquisar na Central Documental

Esta é uma página de pesquisa dedicada ao repositório digital dos documentos públicos da Câmara Municipal de Setúbal. Declarações, regulamentos, formulários, minutas para requerimentos, entre outros documentos, são aqui disponibilizados de forma rápida e simples.

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Tipos
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Ano
Mês
  • Câmara Municipal de Setúbal
Requalificação Urbana e Mobilidade da Avenida dos Combatentes e Avenida 22 de Dezembro | Diário da República, 2ª série n.º 82 de 27 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Museu de Setúbal – Recuperação do Convento de Jesus – Alas Norte e Nascente | Diário da República, 2ª série n.º 82 de 27 de abril de 2020
  • Assembleia Municipal
Edital n.º 05/2020 | Alteração a Data da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 37/2020 | Candidaturas para Atribuição de Amarrações Fixas no Portinho da Arrábida e no Parque Marinho Luiz Saldanha
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 36/2020 – Reunião de Câmara de 6 de maio de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 36/2020 – Reagendamento da Reunião de Câmara de Maio
  • Câmara Municipal de Setúbal
Suspensão da Discussão Pública do Projeto de PDM
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | 2.ª Via do Livro de Obra
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Alteração às Especificações de Alvará de Licença de Loteamento