Câmara Municipal de Setúbal
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Pesquisar na Central Documental

Esta é uma página de pesquisa dedicada ao repositório digital dos documentos públicos da Câmara Municipal de Setúbal. Declarações, regulamentos, formulários, minutas para requerimentos, entre outros documentos, são aqui disponibilizados de forma rápida e simples.

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Tipos
Categoria
Ano
Mês
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Concurso da Grande Marcha de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 46/2026/CMS – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio sito na Rua de Timor, n.º 8
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 45/2026/CMS – Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 44/2026/CMS – Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 37/2026/CMS – Notificação à proprietária do imóvel sito na Rua dos Bombeiros de Setúbal, n.º 26
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 49/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 51/2026/CMS – Publicitação do início do procedimento de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental “Árvores com Nome”
  • Câmara Municipal de Setúbal
Ata n.º 5 – Lista intercalar de classificação da avaliação psicológica – Assistente Operacional (Manutenção de Equipamentos)
  • Diário da República
Aviso n.º 3807/2026/2 – Homologação da lista unitária de ordenação final – técnico superior (antropologia)
  • Diário da República
Despacho n.º 2263/2026 – Designação em regime de substituição