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DURB DIMOT 59/25 – Ratificação do ato – Autorização para realização de Prova Desportiva Clássica da Arrábida 2025 ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 2-A/2005, de 24 de março

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DURB DIMOT 59/25 - Ratificação do ato – Autorização para realização de Prova Desportiva Clássica da Arrábida 2025 ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 2-A/2005, de 24 de março | Reunião de Câmara de 26 de março de 2025

DURB GAPRU 58/25 – Aprovação de Projeto de Arquitetura – Obras de Alteração no decorrer da obra – Processo n.º 69/22

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DURB GAPRU 58/25 - Aprovação de Projeto de Arquitetura – Obras de Alteração no decorrer da obra - Processo n.º 69/22 | Reunião de Câmara de 26 de março de 2025

DURB DIGU 57/25 – Aprovação às alterações das especificações do Alvará de Loteamento n.º 10/97 – Processo n.º 799/95

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DURB DIGU 57/25 - Aprovação às alterações das especificações do Alvará de Loteamento n.º 10/97 - Processo n.º 799/95 | Reunião de Câmara de 26 de março de 2025

DURB DIPU 56/25 – Alteração do Plano Diretor Municipal de Setúbal (PDMS), nos termos do RJIGT, Art.º 76.º, n.º 1 – Processo n.º 1009C/17

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DURB DIPU 56/25 - Alteração do Plano Diretor Municipal de Setúbal (PDMS), nos termos do RJIGT, Art.º 76.º, n.º 1 - Processo n.º 1009C/17 | Reunião de Câmara de 26 de março de 2025

DURB DIPU 55/25 – Reconhecimento do Interesse Público Municipal (Utilidade Pública) do Projeto de Expansão do Hospital da Luz Setúbal e respetivas obras de urbanização – Processo n.º 261/25

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DURB DIPU 55/25 - Reconhecimento do Interesse Público Municipal (Utilidade Pública) do Projeto de Expansão do Hospital da Luz Setúbal e respetivas obras de urbanização - Processo n.º 261/25 | Reunião de Câmara de 26 de março de 2025
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