Requalificação viária e implementação de drenagem pluvial | Rua da Tradição em Azeitão

A presente intervenção refere-se à requalificação viária e pedonal da Rua da Tradição (troço central), compreendido entre a Rua do Bairro, a nascente, e a Rua da Escola Primária de Brejos de Clérigo, a poente, uma área urbana localizada em Brejos de Azeitão. Pese embora o referido arruamento já se encontrar, em grande parte, dotado das infraestruturas de drenagem de águas residuais domésticas, de abastecimento de água, de sistema elétrico de telecomunicações, encontrava-se em falta a implementação de um sistema de drenagem de águas pluviais. Desta forma a presente intervenção pretendeu:

• Dotar de condições dignas de circulação pedonal e viária, o referido troço de arruamento;
• Promover a instalação do sistema de recolha e encaminhamento para drenagem de águas pluviais;
• Implementar a instalação de sinalização viária (horizontal e vertical).

Além da requalificação da Rua da Tradição, a intervenção incluiu também o prolongamento da rede de água na Travessa da Tradição, zona da Jardia, em Brejos de Azeitão, no subsistema de Bassaqueira. Na Travessa da Tradição existe viabilidade de construção e uma habitação que não tem disponível o serviço público de abastecimento de água potável. A presente intervenção pretendeu suprimir essa falta com a construção de um pequeno prolongamento de rede a ligar na rede existente na Rua da Tradição.

Identificação e descrição da área sujeita a intervenção

A intervenção, no arruamento anteriormente mencionado, iniciou com a implementação dos dispositivos relativos ao sistema de drenagem de águas pluviais. Só posteriormente se deu início à colocação dos lancis, visando a definição dos traçados dos passeios e da via de circulação viária e pedonal do troço da Rua da Tradição, objeto da presente intervenção. Tal como mencionado anteriormente, a área objeto de intervenção estende-se para além do troço central da Rua da Tradição, função das características topográficas, urbanísticas e de ocupação e uso do solo atualmente presentes no local. Essa área abrange os lotes existentes entre as ruas da Tradição e Cabo das Tormentas, assim como os lotes compreendidos entre a Rua Cabo das Tormentas e a Rua das Mimosas, local onde já existe sistema de drenagem pluvial canalizado. Pese embora os lotes sejam do domínio privado, têm implementado um sistema de drenagem de águas residuais domésticas, que é de cariz integralmente público. Tal facto condiciona o usufruto dos lotes abrangidos pelo traçado da rede de drenagem atendendo a que tem de manter parte da área para servidão publica, isto é, garantir a passagem de uma infraestrutura pública de drenagem pluvial (coletor e câmara de visita), obriga a garantir uma faixa de três metros para cada lado do eixo do coletor, sem qualquer tipo de construção.

Âmbito dos trabalhos realizados

Traçado viário
Trata-se de um arruamento inserido em área com características habitacionais, essencialmente de composta por moradias unifamiliares (com máximo de dois pisos). A circulação viária destinada essencialmente a trânsito automóvel local ligeiro e trânsito comercial, de pequena e média dimensão. Considerando estas características do tráfego automóvel e pedonal, pretendeu-se que a presente intervenção tivesse como principais objetivos:

i) Implementação de um sistema funcional de circulação viária e de pavimentação adequada à ao tipo e uso desta via de tráfego local;
ii) Promover a execução de passeios para melhoria da segurança da circulação pedonal;
iii) Instalar um sistema eficiente de drenagem de águas pluviais;
iv) Complementar o sistema de sinalização viária vertical, e executar um sistema de sinalização horizontal que permita incrementar a segurança da circulação viária complementada com o usufruto da circulação pedonal.

Face às características locais, bem como à tipologia que maioritariamente circula por estes arruamentos, optou-se por executar dois sentidos de trânsito para o troço da Rua da Tradição. Não esteve prevista a criação de lugares de estacionamento no exterior dos lotes. No entanto tratando-se de uma zona residencial de baixa densidade, maioritariamente constituída por lotes de moradias unifamiliares e com estacionamento automóvel disponível no interior dos mesmos, este será um problema que não será difícil de contornar pela opção anteriormente mencionada. No âmbito da melhoria das condições de circulação e segurança, foi também projetada a construção de passeios e lancis, com lancis rebaixados no cesso viário ao interior dos lotes, bem como a criação de medidas tendentes a limitar a velocidade de circulação neste troço viário. E neste âmbito promoveu-se a execução de uma lomba trapezoidal na interseção da Rua da Tradição com a Rua da Escola Primária de Brejos de Clérigos. Trata-se de um elemento viário que acumula a função, primordial, de solução de acalmia em situações de compatibilização do tráfego viário com tráfego não viário nomeadamente peões e ciclistas, de acordo com Despacho n.º109/2004, da DGV. Além desta função principal, junta função da sua localização, a utilidade acessória de inviabilizar o encaminhamento de água pluvial do troço sul da Rua da Escola Primária de Brejos de Clérigos para o troço da Rua da Tradição. Trata-se de uma medida de enorme relevância atendendo aos condicionalismos existentes na Rua da Tradição e arruamentos contíguos, em aplicar um sistema de recolha e encaminhamento de águas pluviais.

Sinalização vertical
Esteve incluída a implementação de sinalização vertical de acordo com as Normas do I.E.P.

Drenagem de águas pluviais
Na definição e traçado do sistema público de drenagem de águas residuais pluviais foram tidos em consideração os seguintes aspetos:

• Projeto de desenho urbano, características do terreno e características das construções;
• Indicação dos pontos de drenagem, declives propostos e constantes, no mesmo;
• Cumprimento da legislação em vigor para o tipo de sistema a dimensionar.

A rede de drenagem pública pluvial, bem como os sistemas auxiliares de drenagem, foram considerados de forma a garantir o escoamento de forma gravitacional e nas melhores condições de higiene.