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3 de novembro de 2021

3 de novembro de 2021

Lista das propostas votadas e aprovadas na reunião pública extraordinária de 3 de novembro de 2021.

Inclui edital com o resumo das deliberações públicas tomadas pela Câmara Municipal de Setúbal no decurso da ordem de trabalhos.

Documentos Relacionados

Quadro de Propostas de 3 de novembro de 2021

Edital n.º 176/21 - Deliberações da Reunião de Câmara de 3 de novembro de 2021

DAF DICOMP SECOMP 04A/21 - Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na União de Freguesias em Setúbal, pelo período de 12 meses,

DAF DICOMP SECOMP 06A/21 - Liberação de caução referente à prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos de contentores enterrados e semienterrados

DAF DICOMP SECOMP 07A/21 - Liberação de caução referente ao fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2020/2021

DAF 08A/21 - Declaração CIMI.

DURB DIGU 03A/21 - Homologação do auto de vistoria realizada ao abrigo do artigo 90.º do RJUE.

DURB DIGU 04A/21 - Homologação do auto de vistoria realizado ao abrigo do art.º 90.º do RJUE.

DURB DIGU 05A/21 - Aprovação de arquitetura – Obras de construção de uma moradia e muro de vedação e legalização de construção existente.

DURB DIGU 06A/21 - Aprovação do projeto de arquitetura - Obras de construção de moradia, muros de vedação e piscina.

DURB DIGU 07A/21 -Deferimento de pedido de legalização, ao abrigo do artigo 102.º-A do RJUE.

DURB DIGU 08A/21 - Deferimento condicionado de licença para legalização de piscina, afeta a habitação, ao abrigo do art.º 102.º-A do RJUE.

DURB GAPRU 09A/21 - Aprovação de alteração de fachada.

DURB GAPRU 10A/21 - Aprovação do projeto de alterações à arquitetura, aceitação dos projetos de especialidades e concessão da licença de construção.

DURB GAPRU 11A/21 - Indeferimento da pretensão e caducidade da operação urbanística.

DURB 12A/21 - Nomeação da Comissão de Vistorias.

DURB 13A/21 - Atualização da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Setúbal.