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5 de maio de 2021

5 de maio de 2021

Lista das propostas votadas e aprovadas na reunião pública ordinária de 5 de maio de 2021.

Inclui edital com o resumo das deliberações públicas tomadas pela Câmara Municipal de Setúbal no decurso da ordem de trabalhos.

Documentos Relacionados

Quadro de propostas de 5 de maio de 2021

Edital n.º 60/2021 - Deliberações da Reunião de Câmara de 5 de maio de 2021

GAP 07/2021 - Aceitação de doação ao Município, efetuada pela Empresa Montalto, Lda.

GAP 08/2021 - Protocolo de Cooperação entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município de Setúbal.

DAF DICONT SECONT 19/2021 - Processo Cobrança de Multas – Afetação conta bancária.

DCIRT DITUR 07/2021 - Taxas a cobrar por parte do município pelo licenciamento de atividades e ocupação privativa do domínio público marítimo no âmbito da transferência de competências concretizada pelo Decreto-lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, a submeter a Deliberação dos Órgãos Municipais - Época Balnear 2021.

DURB DIMOT 18/2021 - Implementação de Projeto-Piloto de Micromobilidade na Cidade de Setúbal.

DURB DIMOT 19/2021 - Aprovação de liberalidade de execução de obras de requalificação do Largo do Mercado e de segmento da Rua Rodrigo Ferreira da Costa.

DAAE DIAES 06/2021 - Protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Bairro Cool – Mercado da Conceição.