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Imprensa | Reunião Pública – Propostas

Lista das propostas votadas e aprovadas na reunião pública ordinária de 17 de abril de 2024.

Inclui quadro informativo sobre as votações.

Em caso de necessidade de alguma proposta votada e não presente nesta página, por favor submeta um pedido em relação aos documentos pretendidos para o endereço dici.redacao@mun-setubal.pt.

 

Documentos Relacionados

Quadro de Propostas | reunião pública ordinária de 17 de abril de 2024
DMAGPE DAF DICOMP SECOMP 48/24 - Concurso Público n.º 15/2024/DAF/DICOMP/SECOMP – Concessão do direito de utilização privativa de uma parcela de terreno do domínio público hídrico e respetivas construções e instalações
DMAGPE DAF DICOMP SECOMP 48/24 - Anexo - Caderno de Encargos
GADSEA 07/24 - Candidatura do Município de Setúbal ao Galardão ECOXXI 2024
DAF DICOMP SECOMP 41/24 - Consulta prévia n.º 44/DAF/DICOMP/SECOMP para a prestação de serviços de segurança privada em edifícios municipais, pelo período de 36 meses, ao abrigo do lote 3 do acordo quadro AQ-VS-2022 – ID 4313135, promovido pela ESPAP – Adjudicação
DAF DICONT 42/24 - 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, 3.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 3.ª ao Plano de Atividades Municipal e 3.ª ao Plano Plurianual de Investimentos
DAF DICONT SERGEP 43/24 - Desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, com a área de 693,60 m², sita na estrada da Algodeia, em Setúbal
DAF DICONT SERGEP 44/24 - Alienação de parcela de terreno, sita em Rua das Alcaçarias, União de Freguesias de Setúbal, Setúbal
DAF DICONT SERGEP 45/24 - Imóvel designado por “PM 25/Setúbal – Edifício da Praça do Bocage”
DAF DICONT SERGEP 46/24 - Transferência de património do IHRU para o Município de Setúbal – “Lote 2”, situado em Bela Vista, Freguesia de São Sebastião
DAF DICONT SERGEP 47/24 - Contrato-promessa de cedência, em regime de direito de superfície, a celebrar com a associação cristã da mocidade de Setúbal
DRH DIGAT 06/24 - Abertura de procedimento concursal para cargo de Direção Intermédia de 2.º e 3.º grau e da designação da composição do respetivo júri de recrutamento
DRH DIDEC 07/24 - Protocolo entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Faculdade Motricidade Humana de Lisboa
DRH DIDEC 07/24 - Anexo - Protocolo CMS e FMH-ULisboa
DASU GAGIP 02/24 - Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Ruido Ambiental do Município de Setúbal
DEB DIGEPE 09/24 - Candidatura do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas ao programa territórios educativos de intervenção prioritária de quarta geração (TEIP4)
DEB DIGEPE 09/24 - Anexo - AE Lima Freitas TEIP4
DEB DIGEPE 10/24 - Proposta de protocolo entre a Mardive – Associação Ciência e Educação para a Conservação da Biodiversidade Marinha e a Câmara Municipal de Setúbal
DEB SEB 12/24 - Constituição da Rede de Bibliotecas de Setúbal - RBS
DEB SEB 12/24 - Anexo - RBS - Normas de organização e funcionamento
DOM 20/24 - AD 19/2023/DOM – Empreitada “Reabilitação de passadeiras no Município – Passadeiras em pedra e redutores de velocidade no centro histórico de Setúbal” - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
DOM 21/24 - Concurso público 07/2024/DOM – Empreitada “PRR acessibilidades 360 vias públicas” - Aprovação do relatório final, adjudicação e aprovação da minuta do contrato
DOM 22/24 - CPCC 15/2024/DOM – Empreitada de “Conceção-construção do auditório de Azeitão” - Abertura de procedimento de contratação pública - Concurso público
DOM 23/24 - Aceitação de doação - Perfis móveis de betão - Aprovação da minuta
DOM DAF DICOMP SECOMP 40/24 - Concurso Público n.º 16/2024/DAF/DICOMP/SECOMP para aluguer operacional de viaturas ligeiras de passageiros, pelo período de 36 meses
DOM DAF DICOMP SECOMP 40/24 - Anexo - Caderno Encargos
DCDJ DIMEF 49/24 - Isenção de taxas de utilização dos equipamentos comuns do NNIES - Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal – Auditório, sala de formação e sala de reuniões – 1.º trimestre de 2024
DCDJ DIDES 50/24 - Academia de Voleibol de Praia de Setúbal - Apoio financeiro para participação em Torneio Internacional
DCDJ DIDES 51/24 - Associação de Desportos Caveiras Team Setúbal - Apoio financeiro para a realização de seminário
DCDJ DIDES 52/24 - Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão - Apoio financeiro para a realização do torneio de futebol “Roda a Bola” – 25 de abril de 2024
DCDJ DIDES 53/24 - Pedido de apoio financeiro para a realização da 4.ª prova do circuito nacional de latinas e Standard Pares & Ritmus Cup
DCDJ DIDES 54/24 - T10 Sports Culture - Apoio financeiro para a participação no Campeonato Nacional de Futevolei e material desportivo
DCDJ DICUL 55/24 - Apoio ao 40.º Concurso do Vestido de Chita da UCRD Praiense
DCDJ DICUL 56/24 - Protocolo de colaboração entre o Município de Setúbal e a Associação Setúbal Voz
DCDJ DICUL 56/24 - Anexo I - Protocolo de colaboração Município de Setúbal e a Associação Setúbal Voz
DCDJ DICUL 56/24 - Anexo II - Protocolo de colaboração Município de Setúbal e a Associação Setúbal Voz
DCDJ DICUL 57/24 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Setúbal e o Coral Infantil de Setúbal
DCDJ DICUL 57/24 - Anexo I - Protocolo de Colaboração Município de Setúbal e o Coral Infantil de Setúbal
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DCDJ DICUL 58/24 - Protocolo de colaboração entre o Município de Setúbal e a Academia de Dança Contemporânea de Setúbal
DCDJ DICUL 58/24 - Anexo - Protocolo colaboração Município Setúbal _Academia de Dança Contemporânea Setúbal
DCDJ DICUL 59/24 - Protocolo de colaboração entre o Município de Setúbal e Experimentáculo, Associação Cultural - 2024
DCDJ DICUL 59/24 - Anexo - Protocolo Experimentáculo
DCDJ DICUL 60/24 - Protocolo entre o Município de Setúbal e a Associação Il Sorpasso para a realização da 17.ª Festa do Cinema Italiano
DCDJ DICUL 60/24 - Anexo I - Protocolo
DCDJ DICUL 60/24 - Anexo II - Programa Festival de Cinema
DCDJ DICUL 61/24 - Comissão de Festas do Novo Círio da Nossa Senhora da Arrábida – Apoio financeiro
DCDJ DICUL 62/24 - Protocolo de colaboração entre o Município de Setúbal e Disrupção – Associação Cultural
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DCDJ DICUL 63/24 - Apoio referente às bilheteiras acordadas com as entidades de cariz cultural e artístico
DCDJ DICUL 64/24 - Ratificação de isenção de taxas de cedência em equipamentos culturais municipais
DCDJ 65/24 - S.I.M.B.A. - Sociedade de Instrução Musical de Brejos Clérigos de Azeitão – Apoio financeiro para construção da nova sede
DCDJ 66/24 - Apoio financeiro à Associação Festival de Música de Setúbal (A7M) – Festival Internacional de Música de Setúbal 2024
DURB DIPU 70/24 - Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na área de Poçoilos e Mitrena e adoção de Medidas Preventivas - Processo n.º 1009C/17
DURB GAPGPA 89/24 - Proposta de Normas de funcionamento das atividades nas zonas balneares do concelho de Setúbal 2024
DURB GAPGPA 89/24 - Anexo - Normas Funcionamento Atividades Zonas Balneares 2024
DURB GAPGPA 90/24 - Proposta de modelo de mobilidade e acesso às Praias do concelho de Setúbal “Programa Arrábida sem Carros e em Segurança 2024 – Arrábida O2”
DURB GAPGPA 90/24 - Anexo - Programa Arrábida sem Carros 2024
DURB GAPGPA 91/24 - Proposta de prolongamento de Licenças nas zonas balneares de Setúbal
DURB GAPGPA 92/24 - Proposta de isenção de Pagamento de Taxas de Utilização de Recursos Hídricos nas zonas balneares de Galapos, Galapinhos e Creiro
066-GAVPS 01-2024- Recomendação de modificação ao contrato e de avaliação de resgate parcial