Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo II
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
Edital n.º 243 | Hasta pública para alienação de sete lotes de terreno nos bairros do Viso e Camolas | Procedimento
Procedimento de hasta pública para alienação de sete lotes de terreno nos baisso do Viso e Camolas, respetivamente.
Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2020 | Parte I
Proposta DAF-DICONT 57-19 Anexo (Parte I)
Edital n.º 243 | Hasta pública para alienação de sete lotes de terreno nos bairros do Viso e Camolas | Planta de localização – garagens no Bairro Camolas
Planta de localização das garagens no Bairro Camolas sujeitas a hasta pública.
Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2020 | Parte II
Proposta DAF-DICONT 57-19 Anexo (Parte II)
Edital n.º 243 | Hasta pública para alienação de sete lotes de terreno nos bairros do Viso e Camolas | Planta de localização – Rua Batalha do Viso
Planta de localização dos prédios sujeitos a hasta pública na Rua Batalha do Viso.
Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal | Parecer ERSAR
Edital n.º 243 | Hasta pública para alienação de sete lotes de terreno nos bairros do Viso e Camolas | Planta de localização – Rua Abel Viana
Planta de localização dos prédios sujeitos a hasta pública na Rua Abel Viana.
Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal | Condições técnicas gerais
Edital n.º 125/25 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa | Anexo
Documentação de apoio ao Edital n.º 125/25, relativo à Hasta Pública para alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa
Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal | Estudo de viabilidade económica
Edital n.º 126/25 – Hasta Pública | Licenças para Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos | Anexo
Documentação de apoio ao Edital n.º 126/25, referente à Hasta Pública para Atribuição de Licenças de Uso Privativo do Domínio Público Municipal para Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Setúbal
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Regulamento em vigor
Novo projeto de alteração ao Regulamento da Feira de Sant’Iago. Este é o regulamento atualmente em vigor. Este documento (Anexo 1 da proposta DCDJ 148/2023) deve ser consultado em conjunto com os anexos 2 e 3 (projeto de alteração de regulamento e lista de alterações propostas, respetivamente) que lhe estão associados nesta página.
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Alterações propostas
Novo projeto de alteração ao Regulamento da Feira de Sant’Iago. Esta é a súmula das alterações propostas ao regulamento atualmente em vigor. Este documento (Anexo 3 da proposta DCDJ 148/2023) deve ser consultado em conjunto com os anexos 1 e 2 (regulamento em vigor e projeto de alteração de regulamento, respetivamente) que lhe estão associados nesta página.
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Programa de Procedimento
Edital n.º 49/24 Programa de Procedimento
