Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Coveiro) | Aviso n.º 7458/24 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 69 de 8 de abril de 2024 Aviso n.º 7458/24 Conclusão do Período Experimental
Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal | Aviso n.º 9917/24
Diário da República, 2.ª série, n.º90 de 9 de maio de 2024 Aviso n.º 9917/24
Aviso | Início do procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 17 de julho de 2024, sob a proposta n.º 68/2024/DAF/DICOR, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 55.º e 98.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Início de procedimento: 22 de julho a 2 de agosto de 2024
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Administrativo) | Aviso n.º 17065/24 | Conclusão do Período Experimental
Diário da república, 2.ª série, n.º 155 de 12 de agosto de 2024 Aviso n.º 17065/24 Conclusão do Período Experimental
Requalificação de Infraestruturas e Pavimentos da Rua Engº. Henrique Cabeçadas CP04/2024/DOM | Anúncio de procedimento n.º 17805/24
Requalificação de Infraestruturas e Pavimentos da Rua Engº. Henrique Cabeçadas CP04/2024/DOM | Anúncio de procedimento n.º 17805/24
Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias de Vários Trabalhadores | Aviso n.º 20998/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 183 de 20 de setembro de 2024 Aviso n.º 20998/24
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para Um Posto de Técnico Superior (Arquitetura) | Aviso n.º 25254/24 | Procedimento Deserto por Inexistência de Candidatos Admitidos
Diário da República, 2.ª série, n.º 219 de 12 de novembro de 2024 Aviso n.º 25254/24 Procedimento Deserto por Inexistência de Candidatos Admitidos
Aviso n.º 1/2024 | Consulta Pública | Projeto de regulamento de gestão nas zonas balneares
Abertura de Consulta Pública para o projeto de regulamento municipal de gestão das atividades nas zonas balneares do concelho de Setúbal. Os contributos devem ser enviados por escrito, até 3 de fevereiro de 2025, para o endereço diag@mun-setubal.pt.
Mobilidade na Modalidade de Mobilidade Intercarreiras/Intercategorias (Fiscal) | Aviso n.º 3816/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2025 Aviso n.º 3816/25 Sara Raquel Correia Coluna de Sá Marisa Filipa Rebelo Rodrigues
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Oito Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Aviso n.º 4651/25 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Diário da República, 2.ª série, n.º 34 de 18 de fevereiro de 2025 Aviso n.º 4651/25 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Execução de Zonas Verdes e Equipamentos na Praceta Joaquina Guerreiro – São Sebastião | Anúncio de Procedimento n.º 9386/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 70 de 09 de abril de 2025 Anúncio de Procedimento n.º 9386/25
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Despacho n.º 5507/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 92 de 14 de maio de 2025 Despacho n.º 5507/25 Designação em regime de comissão de serviço
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Desporto) | Aviso (extrato) n.º 14901/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 113 de 13 de junho de 2025 Aviso (extrato) n.º 14901/25 Abertura de procedimento concursal comum ― técnico superior (desporto)
Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras ou categorias | Aviso n.º 17070/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 131 de 10 de julho de 2025 Aviso n.º 17070/25
Aviso n.º 21361/2026/2 – Designação de chefe de equipa multidisciplinar, Manuela Rosa Barriga Cortes ― chefe de equipa multidisciplinar do Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ)
Designação de chefe de equipa multidisciplinar Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 28 de agosto de 2026