Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras ou categorias | Aviso n.º 15697/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 25 de junho de 2025 Aviso n.º 15697/25
Regulamento de Estágios Curriculares e Profissionais | Aviso n.º 18089/2025/2
Diário da República, 2.ª série, n.º138 de 21 de julho de 2025 Aviso n.º 18089/2025/2
Aviso n.º 20577/2025/2 | Mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreiras/intercategorias (Apoio Administrativo)
Mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreiras/intercategorias ― assistente técnica(apoio administrativo). Diário da República, 2.ª série, n.º 156 de 14 de agosto de 2025
Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de Titulares para cargos de dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º graus | Aviso n.º 22597/25 | Abertura de Procedimento
Diário da República, 2.ª série, n.º 175 de 11 de setembro de 2025 Aviso n.º 22597/25 Abertura de Procedimento O prazo para aceitação de candidaturas decorre de 16 a 29 de setembro de 2025. Para mais informações consulte o Detalhe de Oferta de Emprego da BEP – Bolsa de Emprego Público para os diferentes cargos:
Aviso n.º 30832/2025/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas ― Assistente Operacional (Limpeza de espaços públicos)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) Diário da República, 2.ª série, n.º 243 de 18 de dezembro de 2025
Aviso n.º 1066/2026/2 – Designação de chefe de equipa multidisciplinar
Designação do chefe da equipa multidisciplinar do projeto municipal de requalificaçãoe imagem urbana ― José Carlos Catraio Minderico. Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 20 de janeiro de 2026
Aviso n.º 3455/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho – assistente operacional (Calceteiro)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Calceteiro) da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 33 de 17 de fevereiro de 2026
Aviso n.º 6073/2026/2 | Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal do Município de Setúbal
Aviso publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 54, de 18 de março de 2026. Encontra-se disponível para efeitos de consulta pública e recolha de contributos da população para melhoria da redação final do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal do Município de Setúbal. O documento, disponibilizado juntamente com a deliberação n.º 69/2026, aprovada a 4 de março de 2026, pode ser acedido nesta ligação.
Aviso n.º 9918/2026/2 – Renovação da Comissão de serviço – Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Obras e Projetos Integradosdo Departamento de Obras e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 83 de 29 de abril de 2026
Aviso n.º 14891/2026/2 – Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
Aviso publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026 O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 28 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 3ºgrau – Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1716 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Aviso n.º 18963/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (manutenção de equipamentos)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (manutenção de equipamentos) Diário da República, 2.ª série, n.º 146 de 30 de julho de 2026
Aviso n.º 15436/2026/2 – Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Prorrogação da Nomeação em Cargo de Dirigente Intermédiode 2.º Grau em Regime de Substituição – Maria Dulce Merendão Pirocas Ferreira Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 22 de junho de 2026
Pessoal Desligado do Serviço
Pessoal desligado do Serviço. Diário da República, 2.ª Série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2019. Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador DANIEL TITO SANTOS LUZ, titular da carreira geral e categoria de Assistente Técnico.
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva de António Bernardo de Sousa Pinho, Fernanda Manuela Pereira Fernandes, Paulo Jorge Gralho de Almeida e Maria Manuela Galhoz Torneiro Gonçalves.