Despacho n.º 2263/2026 – Designação em regime de substituição
Designação em regime de substituição de chefe de divisão de Mercados e Feiras (DIMEF) – Eva Isabel Branquinho Moura Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 20 de fevereiro de 2026
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Projetos Educativos do Departamento Municipal de Educação e Saúde | Despacho n.º 10985/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Projetos Educativos do Departamento Municipal de Educação e Saúde | Despacho n.º 10985/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º218 de 9 de novembro de 2020
Designação em Regime de Substituição de Vários Técnicos Superiores em Cargos Dirigentes | Despacho n.º 3355/2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 52 de 14 de março de 2023 Despacho n.º 3355/2023 Designação em regime de substituição
Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Serviço Municipal de Museus, da Divisão de Cultura e Património do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude | Despacho n.º 8618/2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 164 de 24 de agosto de 2023 Despacho n.º 8618/2023 Designação em comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe do Serviço Municipal de Museus da Divisão de Cultura e Património do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Despacho n.º 3423/2026 – Designação de Oficial Público do Município
Designação de Oficial Público do Município Diário da República, 2.ª série, n.º 52 de 16 de março de 2026
Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais | Unidades Orgânicas Flexíveis e Equipas Multidisciplinares de Projeto
Diário da República, 2.ª série n.º 62, de 28 de março de 2019 | Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais | Definição do número máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis e de Equipas Multidisciplinares de Projeto, bem como do seu estatuto remuneratório
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Consumidor do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Despacho n.º 10978/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Consumidor do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Despacho n.º 10978/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe do Gabinete de Projetos Enogastronómicos do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo | Despacho n.º 4808/23 | Despacho de Designação
Diário da republica, 2.ª série, n.º 78 de 20 de abril de 2023 Despacho n.º 4808/23 Despacho de Designação
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos | Despacho n.º 10590/23
Diário da República, 2.ª série, n.º 200 de 16 de outubro de 2023 Despacho n.º 10590/23
Despacho n.º 4239/2026 | Designação em regime de substituição do cargo de chefe de arquivo
Designação em regime de substituição de Nuno Paulo Rosa Guerreiro Soares para o exercíciodo cargo de chefe do Serviço de Arquivo (SEARQ), do Departamento de Educação, Bibliotecase Arquivos (DEBA) Diário da República, 2.ª série, n.º 63 de 31 de março de 2026
Regulamento Municipal do Horário de Trabalho do Município de Setúbal
Diário da República, 2.ª série n.º 57, de 21 de março de 2019 | Despacho | Regulamento Municipal do Horário de Trabalho do Município de Setúbal
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo | Despacho n.º 10989/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo | Despacho n.º 10989/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais | Despacho n.º 4807/23 | Despacho de Designação
Diário da República, 2.ª série, n.º 78 de 20 de abril de 2023 Despacho n.º 4807/23 Despacho de Designação
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos | Despacho n.º 2118/24 | Designação de Comissão de Serviço
Diário da República, 2.ª série, n.º 39 de 23 de fevereiro de 2024 Despacho n.º 2118/24 Designação de Comissão de Serviço
Despacho n.º 5448/2026 – Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP)
Designação em regime de substituição para cargo de dirigente, chefe da Divisão de Museus e Património (DIMUP) ― Michele Teixeira dos Santos Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
