Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização da Divisão de Fiscalização do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Despacho n.º 4918/23 | Despacho de Designação
Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2023 Despacho n.º 4918/23 Despacho de Designação
Despacho n.º 1849/2026 – Designação em regime de substituição da Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico (DIPU)
Designação em regime de substituição da chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico(DIPU) Rita Sofia Santos Vilhena Barreiro Diário da República, 2.ª série, n.º 30 de 12 de fevereiro de 2026
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes do Departamento Municipal de Urbanismo | Despacho n.º 10986/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes do Departamento Municipal de Urbanismo | Despacho n.º 10986/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais | 10.ª alteração | Despacho n.º 14898/2022
10.ª alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Despacho n.º 14898/2022 Diário da Republica, 2.ª série, n.º 251 de 30 de dezembro de 2022
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe da Divisão de Turismo do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo | Despacho de Designação
Diário da República, 2.ª série, n.º 127 de 3 de julho de 2023 Despacho de Designação
Despacho n.º 2263/2026 – Designação em regime de substituição
Designação em regime de substituição de chefe de divisão de Mercados e Feiras (DIMEF) – Eva Isabel Branquinho Moura Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 20 de fevereiro de 2026
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Projetos Educativos do Departamento Municipal de Educação e Saúde | Despacho n.º 10985/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Projetos Educativos do Departamento Municipal de Educação e Saúde | Despacho n.º 10985/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º218 de 9 de novembro de 2020
Designação em Regime de Substituição de Vários Técnicos Superiores em Cargos Dirigentes | Despacho n.º 3355/2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 52 de 14 de março de 2023 Despacho n.º 3355/2023 Designação em regime de substituição
Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Serviço Municipal de Museus, da Divisão de Cultura e Património do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude | Despacho n.º 8618/2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 164 de 24 de agosto de 2023 Despacho n.º 8618/2023 Designação em comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe do Serviço Municipal de Museus da Divisão de Cultura e Património do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Despacho n.º 3423/2026 – Designação de Oficial Público do Município
Designação de Oficial Público do Município Diário da República, 2.ª série, n.º 52 de 16 de março de 2026
Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais | Unidades Orgânicas Flexíveis e Equipas Multidisciplinares de Projeto
Diário da República, 2.ª série n.º 62, de 28 de março de 2019 | Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais | Definição do número máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis e de Equipas Multidisciplinares de Projeto, bem como do seu estatuto remuneratório
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Consumidor do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Despacho n.º 10978/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Consumidor do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Despacho n.º 10978/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe do Gabinete de Projetos Enogastronómicos do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo | Despacho n.º 4808/23 | Despacho de Designação
Diário da republica, 2.ª série, n.º 78 de 20 de abril de 2023 Despacho n.º 4808/23 Despacho de Designação
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos | Despacho n.º 10590/23
Diário da República, 2.ª série, n.º 200 de 16 de outubro de 2023 Despacho n.º 10590/23
Despacho n.º 4239/2026 | Designação em regime de substituição do cargo de chefe de arquivo
Designação em regime de substituição de Nuno Paulo Rosa Guerreiro Soares para o exercíciodo cargo de chefe do Serviço de Arquivo (SEARQ), do Departamento de Educação, Bibliotecase Arquivos (DEBA) Diário da República, 2.ª série, n.º 63 de 31 de março de 2026
