Edital n.º 44/2026/CMS – Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Edital n.º 46/2020 | Abertura de Período de Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal
Edital n.º 46/2020 | Abertura de Período de Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal
Edital n.º 255/2025 – Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Maria do Carmo Pato Tiago.
Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Maria do Carmo Pato Tiago.
Edital n.º 49/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
Edital n.º 275-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF Gâmbia
Desdobramento das assembleias de voto – JF Gâmbia
Edital n.º 43/2026/CMS – Circulação e estacionamento automóvel encerrados
Circulação e estacionamento automóvel encerrados
Edital n.º 258/2025 – Eleições Presidenciais
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 256/2025 – Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
Edital n.º 257/2025 – Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Bruno Almeida Russo.
Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Bruno Almeida Russo.
Edital n.º 276-2025 – Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2025
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2025
Edital n.º 274-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – UF Setúbal
Edital n.º 274-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – UF Setúbal
Edital n.º 06/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Edital n.º 81/2026/CMS – Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Edital n.º 19/2021 | Deliberações da Reunião de Câmara de 20 de janeiro de 2021
Edital n.º 19/2021 | Deliberações da Reunião de Câmara de 20 de janeiro de 2021
Edital n.º 259/2025 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 19 de novembro de 2025.
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 19 de novembro de 2025.