Edital n.º 183/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará do loteamento n.º 06/94
Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará do loteamento n.º 06/94
Edital n.º 34/2020 | Covid-19 | Vias Encerradas à Circulação Rodoviária e Pedonal
Declara a interdição do trânsito rodoviário e pedonal na zona ribeirinha, Praia de Albarquel e antiga EN379-1, de acesso às praias da Serra da Arrábida.
Edital n.º 54 / 2020 | Suspensão da Autorização de Queimadas
Edital n.º 54 / 2020 | Suspensão da Autorização de Queimadas
Edital n.º80/2020 | Deliberações de Reunião de Câmara de 12 de agosto de 2020
Edital n.º80/2020 | Deliberações de Reunião de Câmara de 12 de agosto de 2020
Edital n.º106/2020 – Vias Encerradas ao Trânsito no Âmbito da “Rampa da Arrábida 2020”
Edital n.º106/2020 – Vias Encerradas ao Trânsito no Âmbito da “Rampa da Arrábida 2020”
Eleições Presidenciais 2021 | Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 123/2020
Eleições Presidenciais 2021 | Locais de voto | Azeitão
Edital n.º 12/2021 Junta de Freguesia de Azeitão Locais e horários das assembleias e secções de voto e números de eleitores que nelas votam
Edital n.º 31/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 03 de março de 2021
Edital n.º 31/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 03 de março de 2021
Edital n.º 47/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 21 de abril de 2021
Edital n.º 47/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 21 de abril de 2021
Edital n.º 62/2021 – Alteração à Data da Reunião Ordinária de Câmara Municipal
Edital n.º 62/2021 – Alteração à Data da Reunião Ordinária de Câmara Municipal
Edital n.º 76/2021 – Ausência ao Serviço do Vereador Carlos Rabaçal
Edital n.º 76/2021 – Ausência ao Serviço do Vereador Carlos Rabaçal
Edital n.º 99 | Desafetação de terreno do domínio público | Rua Frei Lagarto
União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 163/21 – Deliberações da Reunião de Câmara de 13 de outubro de 2021
Edital n.º 163/21 – Deliberações da Reunião de Câmara de 13 de outubro de 2021
Edital n.º 4A/2021 – Alteração do Local da Realização da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal
Edital n.º 4A/2021 – Alteração do Local da Realização da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal
Edital n.º 192/21 – Deliberações da Reunião de Câmara Extraordinária de 9 de dezembro de 2021
Edital n.º 192/21 – Deliberações da Reunião de Câmara Extraordinária de 9 de dezembro de 2021
