Edital n.º 50/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito no Beco Dona Amélia, n.º 3.
Edital n.º 50/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito no Beco Dona Amélia, n.º 3.
Edital n.º 51/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Sacramento (junto ao n.º8)
Edital n.º 51/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Sacramento (junto ao n.º8)
Edital n.º 53/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua do Mal Talhado n.º 70
Edital n.º 53/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua do Mal Talhado n.º 70
Edital n.º 54/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua do Mal Talhado n.º 4
Edital n.º 54/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua do Mal Talhado n.º 4
Edital n.º 55/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Avenida Francisco Fernandes n.º 11-B21
Edital n.º 55/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Avenida Francisco Fernandes n.º 11-B21
Edital n.º 58/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108
Edital n.º 58/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108
Edital n.º 59/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno sito na Rua do Bairro com a Rua da História Portuguesa
Edital n.º 59/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno sito na Rua do Bairro com a Rua da História Portuguesa
Edital n.º 271-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF S. Sebastião
Desdobramento das assembleias de voto – JF S. Sebastião
Edital n.º 04A/2025/AM – Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal de 22 de dezembro de 2025
Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 22 de dezembro de 2025.
Edital n.º 61/2021 – Notificação ao Proprietário da Embarcação Existente nas Traseiras da Rua António Aleixo
Edital n.º 61/2021 – Notificação ao Proprietário da Embarcação Existente nas Traseiras da Rua António Aleixo
Edital n.º 62/2021 – Alteração à Data da Reunião Ordinária de Câmara Municipal
Edital n.º 62/2021 – Alteração à Data da Reunião Ordinária de Câmara Municipal
Edital n.º 66/2021- Alteração à Data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 66/2021- Alteração à Data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 63/2021 – Suspensão das Autorizações para Realização de Queimadas
Edital n.º 63/2021 – Suspensão das Autorizações para Realização de Queimadas
Edital n.º 64/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Avenida Quinta da Amizade 101
Edital n.º 64/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Avenida Quinta da Amizade 101
Edital n.º 65/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Felisberto dos Santos
Edital n.º 65/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Felisberto dos Santos