Edital n.º 85/2021 – Alteração à Data das Reuniões de Câmara do Mês de Agosto
Edital n.º 85/2021 – Alteração à Data das Reuniões de Câmara do Mês de Agosto
Edital n.º 100/2021 – Exumações no Cemitério da Paz – Talhão n.º 64
Edital n.º 100/2021 – Exumações no Cemitério da Paz – Talhão n.º 64
Edital n.º 87/2021 – Notificação ao Infrator Responsável pela Ocupação Ilícita do Espaço Público sito no Bairro dos Pescadores
Edital n.º 87/2021 – Notificação ao Infrator Responsável pela Ocupação Ilícita do Espaço Público sito no Bairro dos Pescadores
Edital n.º 88/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5 r/c-c
Edital n.º 88/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5 r/c-c
Edital n.º 89/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5 1º Dtº
Edital n.º 89/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5 1º Dtº
Edital n.º 90/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5, 2ºA
Edital n.º 90/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5, 2ºA
Edital n.º 91/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5, r/c-c
Edital n.º 91/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5, r/c-c
Edital n.º 29/24 – Consulta Pública para Obras de Construção de Edifícios para Habitação a Custos Controlados
Edital n.º 29/24 – Consulta Pública para Obras de Construção de Edifícios para Habitação a Custos Controlados
Edital n.º 95/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua João Maria Jales (Traseira)
Edital n.º 95/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua João Maria Jales (Traseira)
Edital n.º 96/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito Azinhaga do Mal Talhado (Junto ao n.º5)
Edital n.º 96/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito Azinhaga do Mal Talhado (Junto ao n.º5)
Edital n.º 92/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito Rua Cidade de Porto Seguro
Edital n.º 92/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito Rua Cidade de Porto Seguro
Edital n.º 97 | Desafetação de terreno de domínio público | Rua Teodósio Rodrigues de Faria
Quinta do Hilário | União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 98 | Desafetação de terreno do domínio público | Rua da Vontade
União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 99 | Desafetação de terreno do domínio público | Rua Frei Lagarto
União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 100 | Vereação | Gozo de período de férias
Período de férias do verador Pedro Sérgio Fernandes Pina entre os dias 26 de julho e 4 de agosto. Nomeação de substituição, durante esse período, pelo vereador Manuel Joaquim Pisco Lopes.