Edital n.º 09/2026/CMS – Notificação ao coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32.
Notificação ao coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32.
Edital n.º 27/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 45/2026/CMS – Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
Edital n.º 073/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Edital n.º 03/2026/AI – Deliberações da Sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal de Setúbal de 20 de abril de 2026
Deliberações da Sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal de Setúbal de 20 de abril de 2026
Edital n.º 108/2026/CMS | Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 05/1996
Os titulares dos demais lotes constantes no alvará dispõem de um prazo de 10 dias para manifestar oposição escrita.
Edital n.º 141/2026 – Notificação ao proprietário do imóvel sito no Beco do Pinhana, n.º 8
Notificação ao proprietário do imóvel sito no Beco do Pinhana, n.º 8
Edital n.º 133/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno, sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 65
Notificação ao proprietário do lote de terreno, sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 65
Edital n.º 170/2026/CMS – Notificação ao proprietário do terreno, sito nas traseiras da Avenida Afonso de Albuquerque, junto à escola D. João II
Notificação ao proprietário do terreno, sito nas traseiras da Avenida Afonso de Albuquerque, junto à escola D. João II
Edital n.º 190/2026/CMS – Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Edital n.º 29/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Praça do Exército n.º 4 e 5
Edital n.º 29/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Praça do Exército n.º 4 e 5
Edital n.º 49/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Central da Azeda
Edital n.º 49/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Central da Azeda
Edital n.º 77/2020 | Notificação aos Proprietários Desconhecidos do Prédio Sito nas Traseiras do n.º 37 da Rua Chico Ferrador, Freguesia do Sado
Edital n.º 77/2020 | Notificação aos Proprietários Desconhecidos do Prédio Sito nas Traseiras do n.º 37 da Rua Chico Ferrador, Freguesia do Sado
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Carpinteiro de Limpos) | Ata – Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Carpinteiro de Limpos) | Ata – Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Edital n.º 122/2020 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno.
Edital n.º 122/2020 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno.
