Edital n.º 07/23 – Notificação aos Ocupantes do Terreno, Sito Junto á Vala em Vale de Cobro.
Edital n.º 07/23 – Notificação aos Ocupantes do Terreno, Sito Junto á Vala em Vale de Cobro.
Edital n.º 08/23 – Remoção Coerciva de Materiais Colocados na Via Pública.
Edital n.º 08/23 – Remoção Coerciva de Materiais Colocados na Via Pública.
Edital n.º 12/23 – Alteração da Data da Reunião de Câmara de 15 de fevereiro de 2023
Edital n.º 12/23 – Alteração da Data da Reunião de Câmara de 15 de fevereiro de 2023
Edital n.º 13/23 – Colocação de Sinalização
Edital n.º 13/23 – Colocação de Sinalização
Edital n.º 14/23 – Encerramento à Circulação Automóvel e Pedonal da Rua Cirio da Arrábida
Edital n.º 14/23 – Encerramento à Circulação Automóvel e Pedonal da Rua Cirio da Arrábida
Edital n.º 15/23 – Notificação ao Sr. José das Neves na Travessa da Igualdade
Edital n.º 15/23 – Notificação ao Sr. José das Neves na Travessa da Igualdade
Edital n.º 25/23 – Alteração da Data da Reunião de Câmara de dia 15 de março de 2023
Edital n.º 25/23 – Alteração da Data da Reunião de Câmara de dia 15 de março de 2023
Edital n.º 26/23 – Aprovação da Delimitação das Três Zonas de Pressão Urbanística do Concelho, simultaneamente áreas de Reabilitação Urbana ARU Setúbal, ARU Setúbal Central e ARU Azeitão.
Edital n.º 26/23 – Aprovação da Delimitação das Três Zonas de Pressão Urbanística do Concelho, simultaneamente áreas de Reabilitação Urbana ARU Setúbal, ARU Setúbal Central e ARU Azeitão.
Edital n.º 27/23 – Aprovação a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana na Cidade de Setúbal, ARU de Setúbal Central.
Edital n.º 27/23 – Aprovação a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana na Cidade de Setúbal, ARU de Setúbal Central.
Edital n.º 28/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Azinhaga Nova Sintra
Edital n.º 28/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Azinhaga Nova Sintra
Edital n.º 29/23 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua da Esperança
Edital n.º 29/23 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua da Esperança
Edital n.º 30/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua da Zezinha/Rua Casal das Figueiras.
Edital n.º 30/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua da Zezinha/Rua Casal das Figueiras.
Edital n.º 23/23 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Gonçalo de Abreu n.º26/30.
Edital n.º 17/23 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal
Edital n.º 17/23 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal
Edital n.º 31/23 – Ausente em Representação do Município
Edital n.º 31/23 – Ausente em Representação do Município