Edital n.º 141/22 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento Municipal “Praça de Portugal”
Edital n.º 141/22 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento Municipal “Praça de Portugal”
Edital n.º 14/23 – Encerramento à Circulação Automóvel e Pedonal da Rua Cirio da Arrábida
Edital n.º 14/23 – Encerramento à Circulação Automóvel e Pedonal da Rua Cirio da Arrábida
Edital n.º 35/23 – Acesso Rodoviário à Praia de Albarquel Encerrado à Circulação
Edital n.º 35/23 – Acesso Rodoviário à Praia de Albarquel Encerrado à Circulação
Edital n.º 54/23 – Notificação aos Proprietários do Imóvel Sito na Rua Ana de Castro Osório Tornejando com a Rua Francisco Biscaya Silva
Edital n.º 54/23 – Notificação aos Proprietários do Imóvel Sito na Rua Ana de Castro Osório Tornejando com a Rua Francisco Biscaya Silva
Edital n.º 70/23 – Notificação aos Ocupantes do Terreno, Sito na Rua Padre Américo Faria, n.º 25
Edital n.º 70/23 – Notificação aos Ocupantes do Terreno, Sito na Rua Padre Américo Faria, n.º 25
Edital n.º 89/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Serra da Arrábida
Edital n.º 89/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Serra da Arrábida
Edital n.º 110/2023 | Desafetação de parcela de terreno do domínio público na Rua General Daniel de Sousa | consulta
Edital n.º 110/2023
Edital n.º 124/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Teixeira Lopes, Lote 79, Oleiros
Edital n.º 124/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Teixeira Lopes, Lote 79, Oleiros
Edital n.º 145/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Manuel de Aguiar, Lote 28, Oleiros
Edital n.º 145/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Manuel de Aguiar, Lote 28, Oleiros
Edital n.º 164/23 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 164/23 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 19/2023/AM
Assembleia Municipal | Deliberações da sessão ordinária n.º 5/2023, de 27 de dezembro
Edital n.º 26/24 – Eleições Legislativas 2024 | Deslocalização da secção de voto n.º 22
Edital n.º 26/24 – Eleições Legislativas 2024 | Deslocalização da secção de voto n.º 22
Edital n.º 33/24 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 13
Edital n.º 33/24 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 13
Edital n.º 60/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua dos Goivos, Lote 43, Vale Florete II
Edital n.º 60/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua dos Goivos, Lote 43, Vale Florete II