Edital n.º 068/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Edital n.º 86/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, “Casal do Ferrador”
Edital n.º 86/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, “Casal do Ferrador”
Edital n.º 101/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 06 de maio de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 06 de maio de 2026
Edital n.º 109/2026/CMS – Ferro velho/sucata em espaço de domínio público
Edital n.º 145/2026/CMS – Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização da ponte-cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaço de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha
O período de constituição de interessados decorre no prazo de 10 dias úteis, entre 21 de julho e 3 de agosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Edital n.º 157/2026/CMS – Notificação a Administração do Condomínio sito na Avenida Luísa Todi n.º 33
Notificação a Administração do Condomínio sito na Avenida Luísa Todi n.º 33
Edital n.º 191/2026 – Designação de Vereador em regime de meio tempo e delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora Maria Ivone dos Reis Pereira Campos
Designação de Vereador em regime de meio tempo e delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora Maria Ivone dos Reis Pereira Campos
Edital n.º 22/2020 | Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 46 em Setúbal.
Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 46 em Setúbal.
Edital n.º 42 / 2020 | Reunião de Câmara de 3 de junho de 2020
Edital n.º 42 / 2020 | Reunião de Câmara de 3 de junho de 2020
Edital n.º 11/2020 | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 29 de julho de 2020
Edital n.º 11/2020 | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 29 de julho de 2020
Edital n.º 98/2020 – Corte de Trânsito “OEIRAS ECO RALLY”
Edital n.º 98/2020 – Corte de Trânsito “OEIRAS ECO RALLY”
Edital n.º 114/2020 – Hasta Pública para Alienação de um Prédio Urbanos, Sito em Rua de Cabo Verde, Lote 38, Fração “D”, na União de Freguesias de Setúbal.
Edital n.º 114/2020 – Hasta Pública para Alienação de um Prédio Urbanos, Sito em Rua de Cabo Verde, Lote 38, Fração “D”, na União de Freguesias de Setúbal.
Eleições Presidenciais 2021 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Azeitão
Edital n.º 126/2020 Freguesia de Azeitão
Edital n.º 22/2021 – Notificação aos Proprietários, aos Titulares do Alvará e Demais Titulares de outros Deveres Reais, Referentes ao Loteamento Titulo pelo Alvará n.º 04/2001
Edital n.º 22/2021 – Notificação aos Proprietários, aos Titulares do Alvará e Demais Titulares de outros Deveres Reais, Referentes ao Loteamento Titulo pelo Alvará n.º 04/2001
Edital n.º 39/2021 – Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Azeitão (ARU-Azeitão)
Edital n.º 39/2021 – Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Azeitão (ARU-Azeitão)
