Edital n.º 04/24 – Colocação de Sinalização Vertical
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Edital n.º 7/24 – Remoção de Um Ninho de Vespa Velutina (Asiática)
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Edital n.º 10/24 – Fiscalização Municipal na Praça Machado Santos
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Edital n.º 11/24 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/1984
Edital n.º 11/24 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/1984
Edital n.º 23/24 – Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Edital n.º 23/24 – Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Edital n.º 14/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Horta na Rua Pote D’ Água
Edital n.º 14/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Horta na Rua Pote D’ Água
Edital n.º 15/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Horta na Traseiras da Rua Eng.º Paulo Barros
Edital n.º 15/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Horta na Traseiras da Rua Eng.º Paulo Barros
Edital n.º 136/24 – Desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, com a área de 18,20 m2, sita em Rua B do Bairro João Ferreira, em Setúbal
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Edital n.º 27/24 – Eleições Legislativas 2024 | Designação do local de voto antecipado em mobilidade
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Edital n.º 19/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | União das Freguesias de Setúbal
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Edital n.º 29/24 – Pedido de Parecer Prévio não Vinculativo
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Edital n.º 22/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
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Edital n.º 24/24 – Eleições Legislativas 2024 | Mapa definitivo das assembleias e secções de voto
Edital n.º 09/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais para afixação de propaganda eleitoral
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Edital n.º 12/24 – Eleições Legislativas 2024 | Criação de Bolsas de Agentes Eleitorais
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