Edital n.º 057/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 04 de março de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 04 de março de 2026
Edital n.º 084/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 01 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 01 de abril de 2026
Edital n.º 82/2026/CMS – Notificação ao proprietário dos imóveis sitos na Rua Alfredo Lima, n.º 25 – 3, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao proprietário dos imóveis sitos na Rua Alfredo Lima, n.º 25 – 3, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 115/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 02 de junho de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 02 de junho de 2026
Edital n.º 135/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de julho de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de julho de 2026
Edital n.º 163/2026 – Ausência em gozo de férias
Ausência em gozo de férias do Sr. Vereador Bruno Miguel de Almeida Russo
Edital n.º 177/2026 – Ausência por Gozo de Férias
Ausência por Gozo de Férias
Edital n.º 17/2020 | Remoção dos Estendais nas Árvores na Praceta Fernando Vaz
Notificação de desconhecidos para remoção dos estendais colocados nas árvores do jardim da Praceta Fernando Vaz em Setúbal.
Edital n.º 37/2020 | Candidaturas para Atribuição de Amarrações Fixas no Portinho da Arrábida e no Parque Marinho Luiz Saldanha
Edital n.º 37/2020 | Candidaturas para Atribuição de Amarrações Fixas no Portinho da Arrábida e no Parque Marinho Luiz Saldanha
Edital n.º 63/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gregório Freitas n.º1 I
Edital n.º 63/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gregório Freitas n.º1 I
Edital n.º 84/2020 | Desafetação de terreno
Edital n.º 84/2020, de 19 de agosto de 2020, sobre a desafetação de terreno de domínio público na Rua General Daniel de Sousa, na União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º109/2020 | Retificação ao edital n.º108/2020 de 9 de novembro
Edital n.º109/2020 | Retificação ao edital n.º108/2020 de 9 de novembro
Edital n.º 134/2020 | Notificação para desocupação de imóveis na Rua do Eito
Notificação para desocupação dos imóveis localizados nos números 24 e 26 da Rua do Eito, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 16/2021 | Notificação à empresa Penhasco – Investimentos Mobiliários e Imobiliários S.A.
Edital n.º 16/2021 | Notificação à empresa Penhasco – Investimentos Mobiliários e Imobiliários S.A.
Edital n.º 35/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de março de 2021
Edital n.º 35/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de março de 2021
