Edital n.º 289/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com a Rua da Tradição.
Edital n.º 289/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com a Rua da Tradição.
Edital n.º 290/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com o Beco da Alegria.
Edital n.º 290/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com o Beco da Alegria.
Edital n.º 291/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com a Rua dos Aventurosos.
Edital n.º 291/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com a Rua dos Aventurosos.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 287/24 – Encerramento Temporário de Vias Rodoviárias, à Circulação e Estacionamento Automóvel.
Edital n.º 287/24 – Encerramento Temporário de Vias Rodoviárias, à Circulação e Estacionamento Automóvel.
Edital n.º 303/20204 | Deliberações de reunião ordinária de Câmara
Deliberaçãoes tomadas em reunião ordinária de Câmara no dia 6 de novembro de 2024.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 19/24 AM – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 31 de outubro de 2024
Edital n.º 19/24 AM – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 31 de outubro de 2024
Edital n.º 01/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição indireta do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDRLVT I.P.) a realizar em 12 de janeiro de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição indireta do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDRLVT I.P.) a realizar em 12 de janeiro de 2026
Edital n.º 298/24 – Ausência em Representação do Município
Edital n.º 298/24 – Ausência em Representação do Município
Edital n.º 299/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 06 de novembro de 2024
Edital n.º 299/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 06 de novembro de 2024
Edital n.º 302/24 – Notificação ao Coproprietário do Imóvel com Artigo Matricial: U-1186.
Edital n.º 302/24 – Notificação ao Coproprietário do Imóvel com Artigo Matricial: U-1186.
Edital n.º 300/24 – Ausência por Gozo de Férias
Edital n.º 300/24 – Ausência por Gozo de Férias
Edital n.º 227/2024 | Implantação de estrutura em Praias do Sado
Notificação sobre implantação de estrutura junto da sede do Rancho Folclórico de Praias do Sado.
Projeto Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal – 2025 | Edital n.º 296/24
Edital n.º 296/24 Projeto Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal – 2025. O período de consulta pública decorre até 6 de janeiro de 2025. Os contributos devem ser enviados por escrito para o endereço diag@mun-setubal.pt.