Edital n.º 161/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205-76, Junto à Estação Elevatória.
Edital n.º 161/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205-76, Junto à Estação Elevatória.
Edital n.º 205/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua da Eletricidade.
Edital n.º 205/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua da Eletricidade.
Edital n.º 216/2024
Edital n.º 207/2024
Edital n.º 247/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 3/74.
Edital n.º 247/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 3/74.
Edital n.º 265/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 15/76.
Edital n.º 265/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 15/76.
Edital n.º 267/24 – Notificação à Empresa Proprietária do Imóvel, Sito na Rua 26 de setembro n.º 21 e 27 – Travessa do Forno, n.º 21
Edital n.º 267/24 – Notificação à Empresa Proprietária do Imóvel, Sito na Rua 26 de setembro n.º 21 e 27 – Travessa do Forno, n.º 21
Projeto Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal – 2025 | Edital n.º 296/24
Edital n.º 296/24 Projeto Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal – 2025. O período de consulta pública decorre até 6 de janeiro de 2025. Os contributos devem ser enviados por escrito para o endereço diag@mun-setubal.pt.
Edital n.º 311/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito nas Traseiras da Rua Pintor Augusto Júlio.
Edital n.º 311/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito nas Traseiras da Rua Pintor Augusto Júlio.
Edital n.º 08/25 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves.
Edital n.º 08/25 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves.
Edital n.º 39/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua das Perdizes.
Edital n.º 39/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua das Perdizes.
Edital n.º 66/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 26 de março de 2025
Edital n.º 66/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 26 de março de 2025
Edital n.º 05/2025 | Assembleia Municipal | Sessão ordinária de 29 de abril de 2025
Convocatória e Ordem de Trabalhos
Edital n.º 126/25 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças de Uso Privativo do Domínio Público Municipal para Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Setúbal.
Edital n.º 126/25 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças de Uso Privativo do Domínio Público Municipal para Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Setúbal.
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
Edital n.º 169/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almada Negreiros, na Brejoeira.
Edital n.º 169/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almada Negreiros, na Brejoeira.
