Edital n.º 06/25 – Notificação aos Responsáveis pela Horta e Árvores de Fruto que se Encontram na Via Pública, Sito nas Traseiras da Rua Dr. Álvaro Gomes.
Edital n.º 06/25 – Notificação aos Responsáveis pela Horta e Árvores de Fruto que se Encontram na Via Pública, Sito nas Traseiras da Rua Dr. Álvaro Gomes.
Edital n.º 07/25 – Notificação aos Responsáveis pela Horta e Galinheiros que se Encontram em Espaço Público, Sito na Travessa de Alcochete.
Edital n.º 07/25 – Notificação aos Responsáveis pela Horta e Galinheiros que se Encontram em Espaço Público, Sito na Travessa de Alcochete.
Edital n.º 03/2026/CMS – Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
Edital n.º 15/25 – Pedido de Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 01/96 de 13 de Novembro
Edital n.º 15/25 – Pedido de Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 01/96 de 13 de Novembro
Edital n.º 08/25 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves.
Edital n.º 08/25 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves.
Edital n.º 02/25 – Sinalização Vertical Implantada na Via Pública.
Edital n.º 02/25 – Sinalização Vertical Implantada na Via Pública.
Edital n.º 136/25 – Pedido de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 3/2002
Edital n.º 136/25 – Pedido de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 3/2002
Edital n.º 41/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025
Edital n.º 41/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025
Edital n.º 17/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito no Caminho que Deriva da Estrada dos Picheleiros – Azeitão
Edital n.º 17/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito no Caminho que Deriva da Estrada dos Picheleiros – Azeitão
Edital n.º 18/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua da Revolução, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 18/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua da Revolução, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 23/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 23/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 26/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12 de fevereiro de 2025
Edital n.º 26/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12 de fevereiro de 2025
Edital n.º 179/2025/CMS – Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada.
Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada.
Edital n.º 203/2025 – Desdobramentos das Assembleias de voto da União de Freguesias de Setúbal.
Eleições Autárquicas 2025.
Edital n.º 27/25 – Ausência por Gozo de Férias
Edital n.º 27/25 – Ausência por Gozo de Férias