Edital n.º 161/25 – Notificação à Administração do Condomínio, do Imóvel sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 19.
Edital n.º 161/25 – Notificação à Administração do Condomínio, do Imóvel sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 19.
Edital n.º 131/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua José Cândido Godinho, Lote 74.
Edital n.º 131/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua José Cândido Godinho, Lote 74.
Edital n.º 126/25 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças de Uso Privativo do Domínio Público Municipal para Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Setúbal.
Edital n.º 126/25 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças de Uso Privativo do Domínio Público Municipal para Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Setúbal.
Edital n.º 132/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua José Cândido Godinho, Lote 75
Edital n.º 132/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua José Cândido Godinho, Lote 75
Edital n.º 133/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Frei Mariano Veloso, Lote 35.
Edital n.º 133/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Frei Mariano Veloso, Lote 35.
Edital n.º 125/25 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa.
Edital n.º 125/25 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa.
Edital n.º 130/25 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública
Edital n.º 130/25 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública
Edital n.º 168/25 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 23 de julho de 2025
Edital n.º 168/25 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 23 de julho de 2025
Edital n.º 104/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua Alberto Antunes, Artigo Matricial 151207-R-F2-83.
Edital n.º 104/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua Alberto Antunes, Artigo Matricial 151207-R-F2-83.
Edital n.º 141/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Mário Viegas (ao Lado do Lote 22)
Edital n.º 141/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Mário Viegas (ao Lado do Lote 22)
Edital n.º 142/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
Edital n.º 142/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
Edital n.º 143/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
Edital n.º 143/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
Reunião pública ordinária de 18 de junho de 2025 | Edital n.º 144/2025
Ordem de Trabalhos
Edital n.º 09/25 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2025
Edital n.º 09/25 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2025
Reunião Pública Ordinária de 18 de junho de 2025 | Edital n.º 146/2025
Deliberações tomadas