Edital n.º 147/25 – Alteração de hora da Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025
Edital n.º 147/25 – Alteração de hora da Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025
Edital n.º 151/25 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 72.
Edital n.º 151/25 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 72.
Edital n.º 07/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Delegação de competências na Senhora Presidente da Câmara
Edital n.º 159/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
Edital n.º 159/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
Edital n.º 10/25 – Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2025
Edital n.º 10/25 – Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2025
Edital n.º 155/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025
Edital n.º 155/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025
Edital n.º 47/2026/CMS – Notificação ao administrador do Condomínio do Imóvel sito na Praça do Brasil n.º 4
Notificação ao administrador do Condomínio do Imóvel sito na Praça do Brasil n.º 4
Edital n.º 11/25 – Convocatória da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 18 de julho de 2025
Edital n.º 11/25 – Convocatória da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 18 de julho de 2025
Edital n.º 156/25 – Encerramento / Condicionamento temporários de vias rodoviárias, à circulação automóvel.
Edital n.º 156/25 – Encerramento / Condicionamento temporários de vias rodoviárias, à circulação automóvel.
Edital n.º 158/25 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua Clube Naval.
Edital n.º 158/25 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua Clube Naval.
Edital n.º 05/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Edital n.º 163/25 – Encerramento / Condicionamento Temporários de Vias Rodoviárias, à Circulação Automóvel.
Edital n.º 163/25 – Encerramento / Condicionamento Temporários de Vias Rodoviárias, à Circulação Automóvel.
Edital n.º 166/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
Edital n.º 166/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
Edital n.º 167/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025, Relativas a Toponímia.
Edital n.º 167/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025, Relativas a Toponímia.