Edital n.º 160/25 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Paulino Oliveira, n.º 11A, a Tornejar para a Praça Machado Santos, n.º 13 e 14.
Edital n.º 160/25 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Paulino Oliveira, n.º 11A, a Tornejar para a Praça Machado Santos, n.º 13 e 14.
Edital n.º12/2025- Convocatória da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal de 28 de julho de 2025
Edital n.º12/2025- Convocatória da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal de 28 de julho de 2025
Edital n.º 13/25/AM – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de julho de 2025
Edital n.º 13/25/AM – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de julho de 2025
Edital n.º 164/25 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gil Vicente, n.º 31/33, Tornejado para a Travessa da Fava.
Edital n.º 164/25 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gil Vicente, n.º 31/33, Tornejado para a Travessa da Fava.
Edital n.º 169/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almada Negreiros, na Brejoeira.
Edital n.º 169/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almada Negreiros, na Brejoeira.
Edital n.º 170/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Nuno Tristão, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 170/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Nuno Tristão, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 171/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almeida Garret, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 171/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almeida Garret, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 172/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Frederico Franco Paiva, em Vila Nogueira de Azeitão.
Edital n.º 172/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Frederico Franco Paiva, em Vila Nogueira de Azeitão.
Edital n.º 173/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua D. João de Castro, Lote 253, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 173/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua D. João de Castro, Lote 253, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 261/2025 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 26 de novembro de 2025
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 26 de novembro de 2025
Edital n.º 260/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 19 de novembro de 2025.
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 19 de novembro de 2025.
Edital n.º 02A/2025/AM – Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal de 05 de dezembro de 2025.
Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 05 de dezembro de 2025.
Edital n.º 03/2026/AM – Convocatória Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para Eleição dos membros para constituição da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal (CIM)
Convocatória Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para Eleição dos membros para constituição da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal (CIM) a realizar dia 26 de janeiro de 2026
Edital n.º 08/2026/CMS – Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 73
Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 73
Edital n.º 10/2026/CMS – Notificação ao depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Covilhâ, junto ao campo de futebol
Notificação ao depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Covilhâ, junto ao campo de futebol