Edital n.º 108/23 – Ausência por Motivos de Férias
Edital n.º 108/23 – Ausência por Motivos de Férias
Edital n.º 126/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Francesco Todi, Lote 119, Oleiros
Edital n.º 126/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Francesco Todi, Lote 119, Oleiros
Edital n.º 139/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Mariana Du Bocage, Lote 174 e Rua José Saramago, Lote 175, Oleiros
Edital n.º 139/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Mariana Du Bocage, Lote 174 e Rua José Saramago, Lote 175, Oleiros
Edital n.º 160/23 – Projeto de Regulamento – LOJAS DE BAIRRO – Programa “Nosso Bairro/Nossa Cidade”/Pólo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente
Edital n.º 160/23 – Projeto de Regulamento – LOJAS DE BAIRRO – Programa “Nosso Bairro/Nossa Cidade”/Pólo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente
Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo | Edital n.º 185/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt Para mais informações consulte os documentos oficiais através do Edital 185/2023, nas juntas de freguesia do Município de Setúbal.
Edital n.º 203/23
Ausência em gozo de férias
Edital n.º 24/24 – Eleições Legislativas 2024 | Mapa definitivo das assembleias e secções de voto
Edital n.º 42/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 42/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 59/24 – Notificação à Administração do Condomínio e seus Condóminos do Imóvel sito na Praceta Dr. José Romão dos Santos Ferro, n.º 21.
Edital n.º 59/24 – Notificação à Administração do Condomínio e seus Condóminos do Imóvel sito na Praceta Dr. José Romão dos Santos Ferro, n.º 21.
Edital n.º 76/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Gil Eanes, Tornejando para a Avenida da Bela Vista
Edital n.º 76/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Gil Eanes, Tornejando para a Avenida da Bela Vista
Edital n.º 98/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gereberas, Lote 284, Vale Florete II
Edital n.º 98/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gereberas, Lote 284, Vale Florete II
Edital n.º 123/24 – Ausência em Representação do Município
Edital n.º 123/24 – Ausência em Representação do Município
Edital n.º 152/24 – Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Mitrena e Adoção de Medidas Preventivas
Edital n.º 152/24 – Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Mitrena e Adoção de Medidas Preventivas
Edital n.º 161/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205-76, Junto à Estação Elevatória.
Edital n.º 161/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205-76, Junto à Estação Elevatória.
Edital n.º 203/24 – Hasta Pública para Alienação de Sete Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, Freguesia de São Sebastião.
Edital n.º 203/24 – Hasta Pública para Alienação de Sete Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, Freguesia de São Sebastião.
