Edital n.º 167/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025, Relativas a Toponímia.
Edital n.º 167/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025, Relativas a Toponímia.
Edital n.º 180/2025 – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/2001
Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/2001.
Edital n.º 01A/2025/AM – Eleição da Mesa da Assembleia Municipal
Eleição da Mesa da Assembleia Municipal no dia 30 de outubro de 2025
Edital n.º 02A/2025/AM – Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal de 05 de dezembro de 2025.
Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 05 de dezembro de 2025.
Edital n.º 288/2025 – Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Azeitão
Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Azeitão
Edital n.º 16/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 23 de janeiro de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 23 de janeiro de 2026
Edital n.º 30/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – Freguesia de Azeitão
Edital n.º 053/2026/CMS – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 5/80
Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 5/80
Edital n.º 71/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras, n.º 13, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras, n.º 13, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 91/2026/CMS – Notificação ao proprietário da caravana e motociclo que se encontra na Rua Vale de Grou, no final da rua, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao proprietário da caravana e motociclo que se encontra na Rua Vale de Grou, no final da rua, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 116/2026 – Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 28 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Edital n.º 126/2026 – Ausência temporária da Sr. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Ausência temporária da Sr. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 158/2026 – Ausência em gozo de férias
Ausência em gozo de férias da Vice-Presidente da Câmara Municipal
Edital n.º 166/2026/CMS – Notificação ao proprietário da caravana que se encontra na Rua do Kimbo.
Notificação ao proprietário da caravana que se encontra na Rua do Kimbo.
Edital n.º 33 | Demolição de chaminés da Central Termoelétrica | Cortes de trânsito
Edital n.º 33 | Demolição de chaminés da Central Termoelétrica | Cortes de trânsito
